A Guarda Civil Municipal de Franca apreendeu, na manhã desta segunda-feira, 2 de abril, um veículo que realizava transporte irregular de passageiros. A apreensão, que aconteceu nas imediações da rodoviária, foi feita após uma denúncia anônima. O fato aconteceu no momento em que estudantes embarcavam no GM Corsa Classic que não teria autorização para trabalhar com passageiros.
O secretário municipal de Segurança e Cidadania, Carlos Gatti, afirmou que o veículo trabalhava clandestinamente, sem qualquer autorização ou alvará, além de não estar associado a Uber, serviço que atua na cidade desde o último dia 9 de março.
“Na verdade tratava-se de um carro clandestino, não era um táxi e nem tinha qualquer ligação com a Uber. Foi homologada pelo presidente Michel Temer uma lei que permite a atuação do Uber, desde que comprovado que o serviço seja de fato prestado com o aplicativo”, disse Gatti. “Isso, porém, não foi comprovado por esse motorista, que trabalhava clandestinamente. Inicialmente o município não possui uma legislação para o Uber, mas se o serviço for prestado atendendo os requisitos da lei federal não podemos apreender”, completou.
De acordo com o secretário, o veículo ficará apreendido por no mínimo 20 dias, sendo que o responsável deverá pagar multa, que gira em torno de R$ 600, além da estadia no pátio e o frete do guincho que realizou o transporte do mesmo até o local onde ficará apreendido.
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