Mais de 1,6 mil proprietários de terrenos baldios já foram notificados para limparem suas propriedades pela Prefeitura de Franca neste ano, uma média de 145 notificações por semana. O número é 48% maior que em 2017, quando 5,1 mil intimações foram realizadas, uma média de 98 por semana. Caso não seja cumprida a ordem de limpeza, a multa pode chegar a R$ 1,2 mil.
Em 2017 foram encaminhados para limpeza por servidores municipais, depois de esgotados todos os prazos, 152 terrenos, que culminaram na cobrança da multa pela Prefeitura. Neste ano, 45 terrenos já foram limpos pela equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços. As notificações são referentes a lotes espalhados por todos os cantos da cidade.
A Prefeitura cobra aproximadamente R$ 4 pela limpeza do metro quadrado, percentual do valor de UFMF (Unidade Fiscal do Município de Franca), de acordo com a legislação vigente. A cobrança pela limpeza pode chegar, no caso de um terreno de 200 metros quadrados, a R$ 800, além de uma multa de aproximadamente R$ 400.
Todas as notificações, além das visitas realizadas e correspondências encaminhadas, são feitas mediante publicação em edital no Diário Oficial do Município. As cobranças, quando realizadas, são feitas diretamente no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
De acordo com o diretor da Vigilância em Saúde, que engloba as Vigilâncias Ambiental, Epidemiológica e Sanitária, Nelson Salomão, responsável pelas notificações, a lei vigente dificulta o processo de notificação que, em média, demora 30 dias até ser finalizado, com o pedido da limpeza do terreno.
“Realizamos as notificações de terrenos que estejam com mato acima de 50 centímetros. O número para uma cidade como Franca é realmente alto, e precisamos conscientizar a população em como isso é prejudicial, especialmente pela proliferação de mosquitos e animais peçonhentos”, disse.
Ainda segundo Salomão, nesta época do ano, com muito sol e pancadas de chuva, o que facilita o crescimento do mato, chegam a ser registradas por dia 40 reclamações relacionadas a terrenos sujos. “Não temos equipe suficiente para atender a todas essas reclamações, seria mais fácil se a lei não fosse tão demorada. O nosso principal objetivo é focar na orientação e educar o francano, mesmo que seja cobrando para que ele aprenda a manter os espaços limpos”, finalizou.
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