Há um ditado que diz: “nada pode estar tão ruim que não possa piorar”, e, em nosso país isso acontece quase que diariamente. Estamos atravessando a pior crise de credibilidade de nossas instituições, porém sempre acreditamos que haverá uma reviravolta e teremos bons exemplos a serem seguidos, mas nunca acontece. Pois bem, o STF (Supremo Tribunal Federal), que está em descrédito com a população pelos atos praticados e principalmente em razão das nomeações políticas de seus ministros, deu um péssimo exemplo na semana que passou, ao expedir um “salvo conduto” que proíbe a prisão do ex-presidente Lula, mesmo após o término de seu julgamento em segundo grau.
A sessão foi suspensa. Os Ministros do STF estão cansados, segundo declarações de sua presidente. Tal cansaço justifica que paralisem julgamento de tamanha relevância para o Brasil, que será retomado somente no dia 4 de abril? Durante a Semana Santa o STF não funcionará, haverá uma semana de recesso!
O ponto alto da sessão foi o deboche na justificativa: “Tenho um vôo agora as 19:00h”, no melhor estilo Luís XIV, enfim “L’Supremo c’est moi!” Agora tal ministro diz que está sendo “massacrado” em razão de cumprir os compromissos assumidos. Ora senhor ministro, o compromisso do senhor em primeiro lugar deveria ser com o Brasil e, temos a certeza de que, aqueles que o esperavam no Rio de Janeiro na sexta-feira pela manhã, compreenderiam e até o louvariam se o senhor continuasse na sessão de julgamento e faltasse ao compromisso. Foi tudo muito bem “orquestrado”, inclusive a data muito propícia.
Em síntese, o STF já deixou há muito tempo de ter alguma relação com o ato de prestar justiça a alguém. O que se pode esperar da conduta de ministros, nomeados por aqueles que estão sendo julgados? Por mais que tenha se degenerado ao longo do tempo, a corte número um da justiça brasileira está conseguindo tornar-se pior a cada dia que passa e a cada decisão que toma. Ninguém sabe onde os seus ocupantes pretendem chegar, pois não percebem que estão colocando o país em “rota de colisão”. A verdade é que não querem julgar e protelam a decisão.
Demissão de varredores: Na semana que passou foi noticiado que a empresa que presta serviços de limpeza em nossa cidade demitiu varredores e disse que a culpa é da prefeitura. Será? Por que não dizem a verdade para seus funcionários? Aproveitamos para alertar a prefeitura e o Ministério Público, pois o contrato efetuado entre o município e a empresa tem número certo de funcionários para cada tipo de serviço. Assim, compete aos órgãos de fiscalização verificar se o número mínimo de funcionários está sendo mantido para cumprimento do contrato.
Toninho Menezes
Advogado e Professor Universitário
toninhomenezes16@gmail.com
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