O projeto de lei que diminui a distância mínima exigida entre dois postos de combustíveis para a instalação de novos estabelecimentos foi aprovada por unanimidade, nesta terça-feira, na Câmara Municipal. Agora, em vez dos 500 metros previstos inicialmente, a distância mínima será de 100 metros. O projeto deve agora ser sancionado pelo prefeito Gilson de Souza (DEM).
Desde o final do ano passado, a proposta já vinha sendo debatida. Ontem o assunto monopolizou as discussões pela manhã (leia mais em texto ao lado) e tomou boa parte da sessão no período da tarde. Houve muita pressão por parte dos donos de postos de combustíveis que tentaram convencer os vereadores a, pelo menos, adiar a votação, mas a estratégia não deu certo.
Logo no início da retomada dos trabalhos na tarde de ontem, o presidente da Câmara, o vereador Donizete da Farmácia (PSDB), atendeu a um pedido feito pelo vereador Tony Hill (PSDB) para suspender a sessão. O motivo foi a solicitação dos donos de postos para conversar novamente com os vereadores. Os trabalhos foram suspensos por cerca de meia hora.
O presidente da Câmara solicitou, além da presença dos vereadores, que representantes do grupo Protesta Franca, que assistiam a sessão, também pudessem participar da reunião que aconteceu no Plenarinho. Mais uma vez, os donos disseram não ser contra a instalação de novos postos, mas afirmaram que o projeto não resultará na redução de preços. Segundo o presidente do Sincopetro na região de Franca, Marco Antônio Nascimento, os postos são obrigados a comprar os combustíveis da Petrobras, que apresenta uma variação de preço diária. “Somos reféns da Petrobras. Não somos os vilões, não ficamos com a maior parte dos lucros”.
Questionado pelo vereador Corrêa Neves Jr. (PSD) sobre o motivo de Franca ter preços mais altos que cidades vizinhas como Cristais Paulista ou Batatais, o presidente disse que isso se deve ao fato de em outros municípios os custos de funcionamento do posto serem menores. “Para essas cidades, alguns custos, como por exemplo o de aluguel, são menores”, disse, sem dar detalhes. Ele também afirmou que os postos de Franca pagam de frete R$ 0,05 por litro, o que não seria cobrado de outros municípios. Os donos de postos pediram, então, que os vereadores adiassem a votação.
Na retomada dos trabalhos, o vereador Nirley de Souza (PP) pediu o adiamento do projeto por cinco sessões. “Precisamos pensar e analisar melhor essas questões para que possamos votar com mais consciência”. Em seguida, o Pastor Otávio (PTB) usou a tribuna e foi contra. “Não temos mais condições de continuar pagando os preços que estamos pagando nos combustíveis. É preciso fazer alguma coisa. Votar contra esse projeto é o pior que votar a favor de um aumento de IPTU. Pergunto: para que adiar?”, disse. O pedido de adiamento foi rejeitado por 13 votos a um. Apenas Nirley votou favorável. Em seguida, o projeto foi à votação e contou com a aprovação de todos os vereadores.
Derrotado
O advogado da Associação dos Postos, Denilson Carvalho, lamentou a aprovação do projeto. “A efetividade desta proposta para produzir uma queda nos preços dos combustíveis é zero. Outras discussões muito mais importantes deveriam ter sido priorizadas”.
Denilson ainda criticou os vereadores. “Eles perderam a oportunidade de aprofundar as discussões sobre o tema e preferiram aprovar um projeto meramente aritmético. É uma pena. Da forma como foi aprovado, o projeto permitirá, por exemplo, que um posto seja instalado atrás de uma igreja ou do lado de uma escola”. O advogado disse que agora deverá esperar a sanção do prefeito e a publicação da lei. “Vamos esperar o fim do processo legislativo para poder analisar se iremos tomar alguma medida judicial e qual será ela”.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
