Demora na aprovação emperra construção de 40 loteamentos

São poucas as cidades do Estado que, em tempos de crise, conseguem atrair investimentos. Franca é uma delas. Um dos setores que mais têm movimentado a economia da cidade na última década é o da construção civil. Mas a morosidade e a burocracia existentes no processo de aprovação de loteamentos e novos empreendimentos imobiliários da Prefeitura estão freando o desenvolvimento e desanimando investidores. 

 

Segundo a Alfa (Associação dos Loteadores e Empreendedores Imobiliários de Franca), que conta com 18 construtoras associadas, nos últimos quinze meses, apenas três loteamentos foram aprovados na Prefeitura de Franca. Existem tramitando na Secretaria de Planejamento e Urbanismo outros 40 pedidos para implantação de novos loteamentos espalhados pela cidade. São empreendimentos dos mais variados tipos, desde condomínios fechados de alto padrão até conjuntos habitacionais populares. “Impossível calcular o prejuízo que a demora na aprovação dos projetos vem gerando porque não é só o dinheiro que os construtores deixam de investir, mas também toda a renda que seria gerada em diversos setores por conta desse investimento que não sai do papel”, disse José Geraldo Gonçalves, vice-presidente da associação. 

 

A Alfa ainda não tem dados gerais abrangendo todos os empreendimentos que ainda estão em processo de aprovação pela Prefeitura, mas, no ano passado, fez um estudo sobre os loteamentos previstos para a região Sul da cidade. Ao todo, são oito loteamentos fechados. “São 4 mil lotes de médio e alto padrão que contarão com todas as obras de infraestrutura urbana. Entre investimentos para construção e a venda dos imóveis, estimamos que seria movimentado em torno de R$ 1 bilhão”, disse. 

 

Só, em IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e ISS (Imposto sobre Serviços), cobrados pela Prefeitura, esses imóveis gerariam em torno de R$ 31 milhões. “É uma pena que a atual administração não tenha conseguido melhorar o processo de aprovação. Diferente de muitos municípios do Estado que modernizaram suas legislações e diminuíram a burocracia, Franca está parada”, disse José Geraldo. 

 

Para ele, a falta de ação por parte da Prefeitura tem sido a principal responsável pela ida de investimentos para outras cidade. “Enquanto Franca não consegue avançar, cidades vizinhas estão se modernizando e correndo para atrair investimentos”, disse. 

 

Entre os exemplos, estão Batatais e Barretos, que no ano passado conseguiram aprovar 4 e 7 novos loteamentos, respectivamente. Cidades maiores como São José do Rio Preto, por exemplo, aprovaram mais de 10 loteamentos.