O projeto de lei de autoria coletiva que reduz a distância mínima para a instalação de novos postos de combustíveis em Franca deve ir à votação na próxima semana. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, o vereador Donizete da Farmácia (PSDB), durante a sessão de ontem.
No final do ano passado, quando o projeto foi protocolado, os vereadores queriam que ele fosse votado em regime de urgência, depois acabaram desistindo. A proposta seguiu então o trâmite normal, recebeu os pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Orçamento, e aguardava apenas uma autorização do presidente para ser colocado em votação.
Na retomada dos trabalhos legislativos, no início de fevereiro, o ex-presidente da Câmara Marco Garcia (PPS) usou a tribuna para pedir agilidade na tramitação e chegou-se a cogitar a possibilidade de um novo regime de urgência, mas que não foi confirmado.
Ontem, em seu discurso, o vereador Corrêa Neves Júnior (PSD) cobrou o presidente da Câmara sobre a colocação do projeto em pauta. “Acho que já passou da hora de analisarmos esse projeto. Temos os pareceres de todas as comissões e precisamos dar uma resposta para essa questão que vem sendo discutida há tempos. É chegada a hora de votarmos sim ou não.”
Pela atual legislação, deve haver uma distância mínima de 500 metros entre um posto e outro para que ele possa ser instalado. Pelo projeto, esta distância cairia para 100 metros. Os donos de postos já procuraram alguns vereadores pedindo que votem contra.
Donizete disse que a matéria já está programada para a próxima sessão, que acontece no dia 20 de março. “Vamos discutir e decidir, já está na pauta para a semana que vem”, disse o presidente.
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