O presidente norteamericano, Donald Trump, no último dia 8 de março de 2018 (quinta-feira), oficializou a sobretaxação (aumento de impostos de importação) sobre o aço e o alumínio, representando um aumento de 25% às importações de aço, e de 10% às importações de alumínio, perante alguns países, incluindo-se o Brasil, que atualmente é o segundo maior exportador de aço para as empresas norte-americanas.
A maior justificativa do governo dos EUA, representada pelos dizeres do secretário de comércio, Wilbur Ross, é que a China excedeu o mercado internacional de aço, já que o referido país “só em um mês produz o mesmo que os EUA em todo um ano”. Assim, com as novas medidas adotadas, duas indústrias importantes do país serão recuperadas, além da manutenção e geração de novos postos de trabalho.
O presidente dos EUA ainda afirma que poderão haver renegociações e acordos sobre as tarifas, com países que se demonstrarem aliados. Contudo, neste primeiro momento, não poupou o Brasil.
Como é sabido, a severa crise socioeconômica que assola o país afetou diretamente o setor da siderurgia, restando inequívoco que a sobretaxação recém oficializada preocupa sobremaneira o setor, que se verá ainda mais prejudicado em suas exportações. O país poderá (e pretende!) levar a questão à OMC (Organização Mundial do Comércio), sob o argumento de que a maior parte do aço exportado aos EUA consiste em produtos semi acabados, que representam insumos para a própria indústria local, sendo a sobretaxação desproporcional se considerados os princípios norteadores do livre comércio.
O ministro da Fazenda Henrique Meirelles, em recente pronunciamento, afirma que as novas medidas impostas pelo governo estadunidense afetarão, sim, a economia brasileira, levando as empresas do setor a procurarem, em curto período de tempo, novos mercados de exportação, mas não soube afirmar quais atitudes serão tomadas pelo Brasil para se negociar
Bruna Gomide de Oliveira
Advogada Tributarista e Societária, Historiadora e Pesquisadora Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/São Paulo
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
