'A corrupção era o modelo padrão de se fazer política'

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso veio a Franca ontem. Ele fez palestra para convidados em comemoração aos 60 anos da Faculdade de Direito. Juízes, promotores, professores, estudantes, policiais e políticos lotaram o ginásio da instituição. 

 

Barroso dividiu a palestra em três tópicos: Constituição e democracia, papel do STF e temas da atualidade. Não abordou casos específicos em que atua, como a recente quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer. Também não abriu espaço para perguntas.

 

O ministro disse que a democracia tem uma história de sucesso a contar. Destacou as estabilidades monetária e institucional, a derrota da ditadura e o fato de 30 milhões de pessoas terem saído da linha da pobreza extrema. Citou a Operação Lava Jato e os impeachments de dois presidentes. “O previsto pela Constituição foi observado.”

 

Barroso falou sobre os avanços obtidos pelo Supremo, como proteção dos direitos fundamentais das minorias, ter assegurado o respeito às pessoas transgênero, a garantia do direito da interrupção da gestação até o terceiro mês. Disse que a liberdade de expressão foi a mais importante conquista do País. “A liberdade de imprensa é fundamental. O que nos preocupa, inclusive, também sou vítima, são as fake news. Conviver com liberdade significa, às vezes, conviver com coisas que não são verdadeiras.”

 

O ministro afirmou que a corrupção que ocorreu no Brasil não foi produto de fraquezas humanas ou de falhas individuais pontuais. “Foi um projeto multipartidário, envolveu agentes e empresas, públicos e privados, partidos políticos, membros do Executivo e do Congresso. Era um esquema de profissionais, de arrecadação e distribuição de dinheiro desviado. Impossível não sentir vergonha do aconteceu no Brasil.”

 

Disse que a corrupção foi produto de um pacto oligárquico de saque ao Estado brasileiro celebrado por parte da classe política, parte da classe empresarial e parte da burocracia. “Não foi um caso isolado que se descobriu. Este era o modelo padrão de se fazer negócios, de se fazer política no Brasil.” O ministro completou: “O que aconteceu no Brasil foi a perda da capacidade crítica de perceber que estava errado. Hoje, temos uma imensa reação oligárquica, que é das pessoas que não querem ser punidas pelos muito malfeitos que fizeram, acreditando-se imunes e impunes”. Disse que o mal pior são as pessoas que não querem ser honestas. “Eles gostariam de manter tudo como sempre foi.”

 

Lembrou que a história está mudando, que pessoas que nunca imaginaram que seriam presas foram parar na cadeia e que a sociedade está ganhando um nível de consciência em que a corrupção não é mais tolerada. “Acho que a classe política ainda não mudou, acho que o Judiciário está mudando aos poucos, mas acho que a sociedade brasileira já é outra e não aceita mais passivamente o inaceitável.”

 

Finalizou dizendo que o trem saiu da estação e vai chegar aonde tem que chegar. “O combate à corrupção não é uma luta que se ganha por nocaute. É por pontos. Temos que ser perseverantes e não deixar de fazer o que é certo porque os outros não estão fazendo. Não importa o que aconteceu à sua volta. Faça o melhor papel que puder.”