Mais de 300 idosos com problemas graves de saúde ou que não têm mais familiares vivem nos lares mantidos por entidades em Franca. Sem conseguir reajustes no repasse feito pela Prefeitura, os lares acumulam dívidas. Diante do quadro, o Ministério Público decidiu intervir. O promotor de Justiça Murilo Lemos Jorge marcou uma audiência para pressionar a Prefeitura a elevar os valores pagos.
O problema se arrasta há alguns meses. Segundo Jorge, no final do ano passado, os diretores dos lares que abrigam idosos procuraram a Promotoria para pedir ajuda. “Eles não estavam conseguindo pagar as contas e a situação é mesmo alarmante”, disse o promotor.
Em outubro, Jorge abriu uma investigação para entender o que estava por trás dos problemas financeiros dos lares. “Foram cinco meses analisando a contabilidade dessas instituições, acompanhando os gastos e o dia-a-dia. Visitei boa parte delas e conversei com os internos. A conclusão é que o repasse feito pela Prefeitura para esses lares é muito menor que o necessário.”
Segundo o promotor, cada lar recebe por idoso, independente do grau de cuidados que ele exija, o valor de R$ 1.219,75 por mês. “O problema é que para manter esse idoso, cumprindo todas as exigências legais, a instituição gasta em torno de R$ 3,5 mil (...) Para casos mais graves, o gasto passa dos R$ 4,5 mil (por idoso).”
Jorge disse que cobrou da Prefeitura o reajuste dos valores, mas o governo alegou que não seria possível. “A obrigação de atender a esses idosos é do Poder Público. Não podemos esquecer disso. As instituições prestam um serviço à Prefeitura, mas precisam ser remuneradas à altura”, disse.
O promotor já tem pronta a petição inicial para abrir uma ação civil contra a Prefeitura, pedindo que ela seja obrigada a pagar o custo total de cada idoso. “As instituições disseram que, se houver um aumento do repasse para R$ 1.830, já seria suficiente. Mas ainda assim a Prefeitura disse não ser possível.” Ele deve convocar uma reunião para a próxima semana para tentar mais uma vez aumentar os repasses amigavelmente. “Se não houver acordo, terei que buscar a Justiça”, afirmou.
No maior lar da cidade, o Lar de Ofélia, onde são atendidos 180 idosos, a falta de recursos gera um prejuízo mensal na casa dos R$ 45 mil. “Só não fechamos as portas porque somos uma fundação que possui um patrimônio bom. Então, esses imóveis nos ajudam a arcar com esse prejuízo, mas isso não pode durar para sempre”, disse o presidente da Fundação Judas Iscariotes, Clóvis Barbosa, responsável pela administração do lar.
No Lar Eurípedes Barsanulfo, que conta com 40 idosos, a situação é mais grave. No início do mês, eles tiveram que contar com doações de empresários e da própria Prefeitura para conseguir alimentar os idosos.
Resposta
Em nota enviada à redação do Comércio, a Prefeitura afirmou que ainda está em negociação com as instituições, mas reafirma não ter condições de atender o pedido de R$ 1.830 por idoso.
“As tratativas estão em curso, inclusive com duas reuniões realizadas com equipes da Secretaria de Ação Social, onde está havendo todo empenho em buscar uma alternativa que atenda aos interesses envolvidos. O valor pleiteado está fora das condições orçamentárias da Prefeitura e seria preciso um ajuste em níveis compatíveis”.
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