A sessão de julgamento de três vereadores em Pedregulho, domingo, teve de tudo: segurança reforçada, presença maciça de público, ameaça de prisão, descumprimento de ordem judicial, bate-boca, abandono de plenário e recuo. Só não teve o que, realmente, importava que era a conclusão do processo que se arrasta há três meses.
Liminar expedida no começo da noite de sexta-feira determinou a suspensão da sessão extraordinária. Sob a justificativa de que a decisão era referente à Comissão Processante, não se estendendo à presidência, e de que não havia sido notificado, o presidente Augustinho Alves da Silva, o “Gustim Abílio” (PTB) decidiu realizar o julgamento que poderia levar à cassação dos vereadores Raimundo Cleomar Lobão (PMDB), de Renato Ribeiro Saade (PMDB) e Wanderlei Moreira de Carvalho, o “Careca” (PSB).
Na manhã de domingo, o movimento já era grande nas proximidades da Câmara. Por conta do clima tenso, foi requisitado reforço policial. Oito viaturas da Polícia Militar, sendo duas da Força Tática, e duas da Guarda Civil foram empenhadas.
Tão logo a sessão foi aberta, o advogado Denílson Carvalho, que defende os vereadores, alertou o presidente que havia liminar determinando o cancelamento. “O senhor está descumprindo uma ordem judicial e pode ser preso pelo crime de desobediência.” Gustim suspendeu os trabalhos por 30 minutos para se reunir com o departamento jurídico.
Ao retornar para o plenário, Gustim determinou a sequência da sessão de julgamento. “A liminar expedida pelo juiz tem como parte a Comissão Processante e não se estende ao presidente. O Regimento Interno diz que só o presidente tem competência para suspender a sessão. Além do mais, não fomos notificados oficialmente da decisão judicial. Não aceitarei ameaças.”
A defesa dos vereadores rebateu. “O senhor tomou ciência, pois eu fiz a leitura da decisão. Está consciente de que está cometendo um crime. Vou informar a desobediência ao juiz”, voltou a ameaçar Carvalho. O vereador Raimundo, um dos acusados, pediu a prisão do presidente por três vezes.
As discussões se intensificaram. Quando o relatório final da CP, que concluiu pela culpa dos vereadores, começou a lido, Denílson teve pedidos de questão de ordem indeferidos e abandonou o plenário afirmando que suas prerrogativas não estavam sendo respeitadas. “Essa sessão virou um circo. Estou indo comunicar esse abuso no plantão do Judiciário.” O presidente disse que o advogado foi à Câmara com o objetivo de tumultuar e deu sequência à sessão.
Minutos depois, Gustim interrompeu a leitura do relatório e informou que iria encerrar a sessão. Alegou que nova decisão do TJ determinou que o julgamento seja suspenso até que todas as ações em tramitação na Corte sejam analisadas.
No mesmo momento, Denílson Carvalho estava no plantão do Judiciário pedindo que o presidente fosse preso por desobediência. A Câmara informou que vai recorrer e que espera realizar o julgamento em breve.
Os três vereadores são acusados de doar a eleitores postes e caixas de luz comprados pela Prefeitura, em 2016. Eles negam a prática e afirmam que são vítimas de perseguição.
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