Temer 'com a faca no pescoço'

TENTATIVA DE MELHORAR IMAGEM DO PRESIDENTE PODE TER IDO ÁGUA ABAIXO

Aparentemente as intenções eleitorais de Michel Temer (MDB) ruíram nessa sexta-feira. Ele passa a ser investigado em mais um inquérito da Operação Lava Jato. A notícia da decisão do ministro Edson Fachin, relator da operação no Supremo Tribunal Federal, caiu como meteoro no Palácio do Planalto. Assessores diretos teriam dito que o presidente, agora, está “com a faca no pescoço” e que a investigação mina toda a agenda positiva programada para estes últimos meses do governo Temer.

 

Fachin aceitou ontem o pedido da procuradora-geral da República, Rachel Dodge, de incluir Temer nas investigações, já em curso, sobre os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), ambos conselheiros diretos do presidente e membros do MDB. O inquérito investiga o repasse ilícito de R$ 10 milhões pela Odebrecht ao partido em 2014. A contrapartida seria “o atendimento de interesses deste grupo pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República” - como escreveu Fachin. À época, a pasta era controlada pelo grupo dos emedebistas. O acerto da propina teria acontecido durante um jantar entre representantes da empreiteira e os políticos no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República - cargo que Temer ocupava há três anos.

 

A gênese da decisão de Fachin é outro ponto de profundo desagrado no MDB. Quando a denúncia surgiu, Rodrigo Janot era o PGR. Antagonista a Temer, ele, porém, descartou a investigação contra o presidente, por entender que o crime aconteceu antes do mandato atual. Mas sua sucessora, indicada por Temer, discorda. Para Dodge, um presidente em exercício só não pode ser responsabilizado por crimes cometidos anteriormente ao mandato; investigado, sim. A argumentação foi aceita pelo ministro do Supremo. “Com efeito, a imunidade temporária vertida no texto constitucional se alça a obstar a responsabilização do Presidente da República por atos estranhos ao exercício das funções; mesmo nessa hipótese caberia proceder a investigação a fim de, por exemplo, evitar dissipação de provas, valendo aquela proteção constitucional apenas contra a responsabilização, e não em face da investigação criminal em si”, escreveu Fachin.

 

Em um país normal, seria o fim da carreira de qualquer político ser alvo de um inquérito na esfera criminal. Mas em se tratando do Brasil, toda cautela é pouca ao decretar o enterro da vida pública do presidente. Basta lembrar que Temer foi denunciado duas vezes por crimes no âmbito da Lava Jato - e salvo em ambas as oportunidades pela Câmara dos Deputados - e já é investigado em outro inquérito. O currículo de recentes acusações criminais, porém, não foi empecilho para o emedebista flertar com a possibilidade de tentar a reeleição. Estamos no Brasil, então, esperemos!