Passo importante para a criação de um aglomerado urbano na região de Franca foi dado na tarde de ontem. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou e encaminhou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que autoriza a implantação da unidade regional do governo que será composta por 18 municípios. O bloco terá o objetivo de buscar recursos e encontrar soluções para problemas comuns que afetam os municípios nas áreas de saúde, habitação, segurança, mobilidade urbana, transporte, infraestrutura, meio ambiente e desenvolvimento.
Em todo o Estado, há apenas dois aglomerados, nas regiões de Jundiaí e Piracicaba. A implantação em Franca ganhou força no começo do ano passado quando a cidade ficou fora da relação dos municípios que vão integrar a Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Mobilização feita pelo deputado Roberto Engler (PSDB) e Câmara Municipal tornou a proposta viável.
Após uma série de reuniões e audiências públicas realizadas ao longo do ano, um relatório foi enviado ao governador mostrando a necessidade de se implantar o aglomerado na região. Ontem, Alckmin bateu o martelo. “A região de Franca possui agricultura de ponta e um grande parque industrial calçadista. A cidade foi a que mais gerou emprego no Brasil e, agora, com o aglomerado, terá condições de avançar ainda mais”, disse o governador, durante discurso na solenidade de assinatura. “Na próxima semana, iniciaremos os trabalhos na Assembleia para a aprovação do projeto. Espero que a proposta seja levada à votação ainda no primeiro semestre”, afirmou Engler.
O prefeito Gilson de Souza (DEM) participou da solenidade realizada no Palácio dos Bandeirantes e falou em nome dos prefeitos. “O aglomerado é uma conquista importante para a nossa região. Juntos, os municípios terão mais força para brigar por recursos e buscar alternativas para problemas e demandas que são comuns a todas as cidades”.
O aglomerado contará com um Conselho de Desenvolvimento que será formado pelos prefeitos de cada uma dessas cidades. Caberá ao conselho especificar as funções públicas de interesse comum dos municípios e o Estado; aprovar objetivos, metas e prioridades de interesse regional; examinar planos, programas, projetos e qualquer outra matéria que tenham impacto na região, entre outros. A secretaria executiva do Conselho será exercida pela Casa Civil.
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