Trâmite para liberação do Copacabana começaram

Depois de quase três anos de atraso, as obras do Conjunto Habitacional Copacabana chegaram ao fim. A conclusão aconteceu um dia antes do prazo estabelecido em um acordo assinado com o Ministério Público. Agora começam os trâmites documentais para a liberação das escrituras individuais dos imóveis e a respectiva assinatura dos contratos de financiamento entre a Caixa Econômica Federal e as famílias contempladas. A expectativa é que a entrega definitiva dos mais de 400 imóveis seja feita ainda no mês de abril. 

 

A conclusão foi possível depois de um acordo assinado com o Ministério Público, que resultou na parceria fechada entre a ISO Construtora, responsável pelas obras, e a Emdef (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca). Com a ajuda da empresa, as obras conseguiram ser finalizadas em 15 dias. “Ainda faltam pouco detalhes, como a instalação de parte do alambrado e a troca de vidros que estão quebrados, mas nada que comprometa a ocupação dos apartamentos”, disse o presidente da Emdef, Marcos Haber. 

 

Nesta sexta-feira ou no mais tardar na segunda-feira, ele deve acompanhar a vistoria do Corpo de Bombeiros aos imóveis e áreas de convivência do conjunto. Se tudo estiver dentro do que estabelece a lei, os bombeiros devem emitir o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), documento exigido pela Prefeitura para a liberação do “Habite-se”, que é a autorização para que o imóvel seja ocupado. 

 

“Com os “Habite-se” emitidos, será dada a entrada no processo de elaboração das escrituras individuais no Cartório de Registro de Imóveis. O prazo para a conclusão de todas as escrituras varia entre 30 e 40 dias”, explicou o vereador Corrêa Neves Jr. (PSD), que vem acompanhando a luta dos mutuários para a entrega dos imóveis e esteve visitando as obras no final da tarde de ontem.

 

Depois de elaboradas as escrituras, para que as famílias possam se mudar, será necessária a assinatura do contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal. “Acreditamos que as assinaturas devam levar ainda mais 10 dias. A previsão é que toda a fase de documentação seja concluída em até meados de abril, quando as famílias deverão receber os apartamentos”, disse o vereador.

 

Uma reunião para oficializar a entrega das obras está marcada para o próximo dia 28 de fevereiro, no Ministério Público.