Sem sombra de dúvidas, um dos principais órgãos do corpo humano é o coração. No entanto, de acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), as Doenças Cardiovasculares (DCV) são a principal causa de morte no mundo. As DCVs mais comuns são: Angina, Hipertensão arterial sistêmica (HAS), Cardiopatia isquêmica (CI), Insuficiência Cardíaca (IC), Fibrilação atrial (FA) , Morte súbita cardíaca (MSC), Aneurisma da aorta abdominal, Arritmia, Ataque cardíaco (infarto agudo do miocárdio), Doença Cardíaca Congênita, Doença vascular periférica, Endocardite, Insuficiência cardíaca, Miocardite, Tumores no Coração, etc.
O INSS dá um tratamento diferenciado para quem possuir problemas sérios no coração (cardiopatia grave). Quem é portador de cardiopatia grave está isento de carência para usufruir de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.
Como se sabe, para aposentar por invalidez ou ficar asfaltado, exige-se, pelo menos, 12 meses de contribuição para o INSS. Recentemente, estipulou-se 6 meses para quem já havia contribuído no passado e ficou sem a qualidade de segurado (“descoberto do INSS”). Porém, no caso de Cardiopatia Grave, uma única contribuição já é suficiente.
Mas atenção: a incapacidade tem que ser anterior ao recolhimento. Se o indivíduo já tinha o problema antes de voltar a recolher, receberá apenas se provar agravamento do estado. Se o segurado precisar de ajuda de terceiros, terá 25% a mais no valor de sua aposentadoria por invalidez. Paralelamente a isso, pode ser solicitada a isenção de imposto de renda, indo até a Receita Federal com o documentos respectivos.
Pessoas com cardiopatia grave também conseguem isenção de tributos federais e estaduais para a aquisição de carro zero quilômetro, além de ficarem “livres” do IPVA. Havendo dúvidas, procure um advogado especialista de sua confiança.
Tiago Faggioni Bachur
Advogado e Professor especialista em Direito Previdenciário
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