Cartórios poderão emitir passaporte e RG em Franca

Os cartórios brasileiros já podem iniciar o processo para a autorização de emissão da carteira de identidade (RG) e passaportes para cidadãos brasileiros. A prestação desses serviço requer, porém, que sejam formalizados convênios com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, no caso da identidade, e entre a Polícia Federal e a Associação Nacional dos Cartórios de Registro Natural, para passaportes. Em Franca, o 1º e 2º Cartório de Registro Civil de Franca confirmaram o interesse em prestar o serviço e, assim que liberados os convênios, os francanos poderão aproveitar as facilidades prometidas pelo novo formato. A expectativa é que isso aconteça ainda em 2018, mas ainda não existe uma data precisa. 

 

“Será um serviço de muita importância e facilitará com certeza para os cidadãos que desejam tirar um passaporte ou mesmo a carteira de identidade. Temos, sim, interesse em participar e, assim que forem firmados os convênios vamos realizar os procedimentos necessários e os francanos poderão usufruir dessa nova facilidade”, disse Manoel dos Santos Martins Filho, 1º substituto da Oficial do 1º Cartório de Registro Civil de Franca. 

 

O mesmo desejo é confirmado pela Oficial do 2º Cartório de Registro Civil de Franca, Maria Salete Teixeira. “Será realizado um teste piloto em Brasília (DF), mas assim que for liberado temos, sim, o interesse de trazer o serviço para Franca e facilitar a emissão desses documentos. Não tivemos ainda acesso aos valores, se serão os já cobrados e nem como funcionará exatamente, mas tenho certeza que será mais prático”, disse.

 

A medida administrativa que possibilita os cartórios a prestarem também este serviço foi anunciada no dia 26 de janeiro pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Nas duas situações, os acordos deverão passar por análise e homologação do Poder Judiciário. No caso dos convênios locais, caberá às corregedorias dos tribunais estaduais. Quanto aos convênios para a emissão de passaporte, eles terão de passar pela Corregedoria Nacional de Justiça, a quem caberá avaliar as viabilidades jurídica, técnica e financeira.

 

Por meio de convênio, será também possível a autorização para a renovação dos passaportes, pelos cartórios de registro civil. Para ter acesso a esse serviço, no entanto, será necessário o pagamento de uma taxa extra.