No jargão popular, Luiz Inácio Lula da Silva, “foi buscar lã e saiu tosquiado”. Sim, pois ele havia sido condenado em primeira instância pelo Juiz Sérgio Moro, a uma pena de nove anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. Agora com a decisão unânime do Tribunal Regional Federal da Quarta Região, a pena foi elevada para doze anos e um mês. O aumento só foi possível, obviamente, em razão do recurso também interposto pelo Ministério Público Federal, pleiteando essa majoração.
Se não houver casuísmo e a Lei da Ficha Limpa for aplicada nos moldes em que ela está redigida, Lula não poderá disputar a eleição presidencial deste ano, pois a consequência dessa condenação colegiada é a sua inelegibilidade pelo prazo de oito anos. Além disso, corre o risco de ser preso rapidamente.
É importante esclarecer que o julgamento desta semana, ficou adstrito aos aspectos criminais da “pseudo” compra o apartamento tríplex no Guarujá, não tendo havido por parte do Tribunal qualquer pronunciamento quanto a inelegibilidade de Lula, pois tal matéria é da competência exclusiva da Justiça Eleitoral e deverá ser definida oportunamente. Talvez em razão desse fato é que ele e seus correligionários têm afirmado aos plenos pulmões, mesmo após a condenação, que será sim candidato ao cargo presidencial pelo Partido dos Trabalhadores.
O interessante é que o PT, como de resto todos os partidos tidos como de esquerda, através das suas principais lideranças da época, comemoraram com entusiasmo a aprovação da Lei da Ficha Limpa, tendo sido a mesma sancionada pelo então Presidente Lula. Parece que estamos diante de mais uma situação que lembra a sabedoria popular: “o cachorro foi mordido pela linguiça”, ou se preferir, “o tiro saiu pela culatra”.
Setímio Salerno Miguel
Advogado empresarial e professor da Faculdade de Direito de Franca
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