'Estou magoado, chateado, mas não vou desistir', diz Tico

Ele está no centro da mais recente polêmica envolvendo os moradores de rua da cidade. Responsável pela Secretaria Municipal de Ação Social desde agosto, Vanderlei Tristão, o Tico, que por mais de 20 anos atuou como vereador, é o responsável por administrar os programas e projetos voltados à população em situação de rua. 

 

Foram justamente estes os programas atingidos diretamente pela publicação, no último dia 10 de janeiro, do decreto assinado pelo prefeito Gilson de Souza (DEM) que reproduz os termos de um acordo entre a Prefeitura, o Ministério Público e a Defensoria Pública. 

 

No documento, são estipuladas novas regras e diversas limitações à atuação do serviço de abordagem aos moradores de rua feito pela Secretaria de Ação Social. Entre elas, a proibição de remover ou apreender objetos dos moradores de rua, mesmo que estejam em locais públicos. Pelo decreto, agora, a remoção só poderá ser feita mediante ação judicial de reintegração de posse, como é a determinação do Código Civil Brasileiro. Além disso, para que o serviço possa ser realizado, o decreto exige que seja montada uma equipe especializada, com profissionais com curso superior e treinamento na área. 

 

Na manhã de quarta-feira, um dia após a entrevista coletiva convocada pelo Ministério Público e pela Defensoria para defender os termos do decreto, Vanderlei recebeu o Comércio. Ainda abatido, fez um desabafo contra as acusações feitas pelos promotores e defensores (entre elas, a de que os moradores de rua estariam sendo agredidos durante as abordagens), se emocionou ao falar do seu envolvimento pessoal na recuperação dos moradores de rua e garantiu que não irá desistir. “Vou lutar até o fim”. 

 

Os promotores de justiça e defensores públicos afirmam que o acordo que deu origem ao decreto assinado pelo prefeito foi feito porque foram constatadas diversas ocorrências de grave violação dos direitos dos moradores de rua por funcionários da sua secretaria. Entre essas ocorrências, eles citam agressões físicas, ameaças, deslocamentos forçados e até a subtração de objetos e documentos...

 

Quero condenar veementemente essas afirmações. Estou indignado. Eu respondo pela Secretaria de Ação Social desde agosto do ano passado e a primeira determinação que institui foi que essas pessoas, moradores de rua, fossem tratadas com o mais absoluto respeito. Fossem tratadas com elegância. Em dois meses, nós conseguimos convencer 150 mendigos a deixarem o município e a retornarem para seus locais de origem. No primeiro grupo, foram 34 pessoas. Fizemos um evento público a respeito. A imprensa esteve presente, conversou com esses moradores de rua e alguns até agradeceram por receberem a passagem para poderem voltar. Quando, depois de um trabalho como este, leio essas afirmações do Ministério Público, fico com a impressão de que é algo forçado, para tentar mostrar para a sociedade que nós somos ruins, o que não é verdade. Eu jamais, com os princípios que tenho, colocaria a mão em qualquer pessoa e acredito que nenhum dos outros funcionários o faria. 

 

Então por que três promotores de Justiça e dois defensores públicos afirmam em entrevista coletiva que essas agressões e violações ocorreram? Estão mentindo?

Nos últimos cinco meses, que é o período em que estou aqui, garanto que não houve nenhuma violência. Acompanho pessoalmente essas abordagens. São duas pessoas que faziam esse serviço e garanto que em qualquer outra cidade pode existir um serviço igual ao nosso, mas melhor não existe. Trabalho na área social há 30 anos. Sei o quanto faz diferença a gente tentar resolver os conflitos na base do diálogo. Não cabe no meu vocabulário a palavra violência. Então, quero que eles me dêem uma prova concreta dessa violência e agressão. Se eles acusam e afirmam, eles têm que provar. 

 

O senhor nega as acusações, mas no acordo assinado pelo prefeito, o município reconhece essas irregularidades. Como pode isso? Como pode a Prefeitura reconhecer em um documento oficial ocorrências que, segundo o senhor, nunca existiram? 

A verdade é que, quando o Ministério Público nos convocou para tratar da assinatura do acordo, comparecemos eu, a secretária de Meio Ambiente e Serviços e duas procuradoras do município. Não houve discussão. Chegamos e o documento já estava pronto. Recebemos apenas para ler e assinar. Saímos de lá muito preocupados, mas não queríamos criar nenhuma dificuldade e, como o acordo ainda precisava do crivo do prefeito, estive no gabinete. Pedi a ele que não assinasse, mas o Gilson (o prefeito) acabou não me ouvindo e assinou. A partir daquele momento, o acordo passou a valer. Mas não conheço nenhum acordo que exija a publicação de um decreto. Muitas coisas que aconteceram me deixaram muito chateado porque estamos aqui trabalhando e defendendo a comunidade com uma vontade imensa de acertar. Mas determinadas coisas a gente não pode aceitar.

 

E quais são os termos do acordo que o levaram a pedir para que o prefeito não o assinasse?

Não discordo dos termos. O que os promotores querem é que a gente cumpra à risca a lei. Mas isso, com o orçamento que temos aqui na secretaria, que é de R$ 24 milhões, ou 3% do orçamento do município, isso é inviável. Temos que manter programas aqui que demandam muito recurso, um deles é o que atende crianças que tiveram de ser tiradas dos seus pais e lares. Cada uma dessas crianças custa R$ 4 mil por mês ao município. Não posso tirar, por exemplo, recursos desse programa para atender moradores de rua. Nossas verbas são escassas. O ponto central do acordo, e consequentemente do decreto, é a forma como a abordagem terá de ser feita. Os promotores exigem uma equipe especializada com psicólogo, advogado, assistente social, motorista. Só com salários gastaríamos algo próximo de R$ 20 mil. Mesmo assim, estamos tentando contratar desde o final de setembro. Mas não conseguimos entidades interessadas em prestar o serviço. O que estou querendo dizer é que estamos todos no mesmo barco. Não estamos contra ninguém e acredito que os promotores também não estejam. Apenas não estamos, no momento, do mesmo lado. Mas eu quero que eles entendam que a teoria e a realidade são coisas diferentes. Não temos condições de fazer um trabalho de acordo com a letra fria da lei, porque é um trabalho caro, dificultoso e os resultados serão ruins. Não vamos conseguir tirar essas pessoas da rua porque quanto mais apoio e força essas pessoas tiverem para ficar nas ruas ,mais tempo elas vão ficar. E é por isso que lamento esse acordo e esse decreto. 

 

Por que o senhor diz que o decreto e o acordo dão força para as pessoas continuarem nas ruas?

Pelo decreto, agora, para a gente fazer a retirada de uma barraca ou de objetos, ou mesmo de pessoas que estão em lugares inapropriados, tem que ter uma ordem judicial de reintegração de posse. Ora, se tem que ter a ordem judicial é porque será necessário um processo, do qual a própria Defensoria Pública deverá recorrer. Isso pode levar anos. E enquanto a ordem não sai, a pessoa terá o direito de ficar lá. Como eu trabalho assim? Um cara fica nas praças e ele tem seus apetrechos. Não muita coisa, um colchão, umas panelas, umas roupas. Mas a população de rua é nômade. Então ele deixa essas coisas jogadas e fica uns dois, três dias em um lugar depois vai para outro, sempre procurando recursos para poder sustentar seu vício. Mas as coisas ficaram lá na praça e nós não vamos poder tirar. Ele vai voltar e vai ver que tudo continua do mesmo jeito que deixou. Ele vai entender que estamos apoiando ele porque vai pensar: “olha só, eu saí e não mexeram em nada”. Isso dificulta, sim, nosso trabalho. Isso vai dar força para que ele fique mais.

 

Mas, secretário, não foram os promotores que inventaram a reintegração de posse. Ela é determinada por lei. É a lei que exige que seja feito desta forma...

Eu sei, mas é como disse antes. A lei tem que ser cumprida, mas não posso deixar de dizer que, da forma como eles querem que seja feita a retirada, dificulta. Eu gostaria que houvesse uma discussão para que a gente pudesse chegar ao um meio-termo de forma que a lei não fosse descumprida, mas também que a gente conseguisse trabalhar. Mas não houve essa abertura. Queria tivéssemos estrutura para podermos trabalhar dentro do que determina a lei. Mas não temos. E esse não é um problema de Franca. É de toda cidade do Brasil. Em que município essas exigências que foram imposta a Franca estão sendo integralmente cumpridas? Em nenhum. Porque nenhum município tem hoje condições de bancar e manter um serviço como este, nos termos que nos estão exigindo. 

 

Mas não é porque os outros não fazem que Franca não tenha necessidade de fazer. Essa justificativa é muito simplista...

Não. Não é isso. Quero cumprir. Se eu tiver condições, é claro que vou cumprir. Mas com a estrutura do município hoje não tem como. Um exemplo é o Centro Pop, quando ele foi instalado em Franca, em 2013, o governo federal arcava com quase 100% dos custos. Mas hoje, cinco anos depois, eles não pagam nem 10%. Tudo sai dos cofres do município. São R$ 100 mil por mês em uma pasta cujo o orçamento é de apenas 3%. E para piorar, os resultados são duvidosos. Então pergunto, você, no meu lugar, continuaria investindo esse dinheiro todo sem resultados, ou tentaria criar outra política mais eficiente? Esse problema precisa ser debatido com a sociedade. Vai chegar um ponto em que vamos ter que tomar uma decisão. Somos uma cidade das que menos arrecadam. Não temos dinheiro para fazer tudo o que deveríamos. Sabemos disso. Temos que procurar fazer os trabalhos que dão resultado. O município não tem condições de manter um serviço assim. 

 

O senhor não tem medo de ser responsabilizado por não cumprir o que foi assinado com o Ministério Público?

Ainda vou conversar seriamente com o prefeito. Não tive oportunidade de fazer isso ainda, mas vou fazer. Não estou fazendo as abordagens justamente por conta de toda essa polêmica. Não por mim. Por que se quiserem me responsabilizar o que eu vou fazer? Mas por conta dos funcionários aqui da secretaria. Não quero prejudicar ninguém. Até que a gente consiga contratar uma entidade que atenda as exigências do Ministério Público, temos condição de continuar as abordagens da forma como elas vinham sendo feitas, com dois funcionários. Normalmente eu ou uma assistente social e um outro servidor,que pode até ser um advogado. Só que não será a equipe de abordagem exigida. Isso até que a contratação de uma entidade resolva essa situação. É isso que pretendo fazer e vou fazer. Porque sem a nossa abordagem, o prejuízo para a cidade pode ser enorme. Ontem mesmo (na terça) identificamos que alguns moradores de rua que haviam deixado a cidade estão de volta. Um pessoal de Batatais voltou para Franca. E aí? O que devemos fazer? Quando esse pessoal perceber que a situação está tranquila para eles, eles vão voltar ou mesmo se instalar nas ruas de vez. E aí vão querer nos responsabilizar? Não tem saída. 

 

E como o senhor se sente nesta situação, entre a cruz e a espada? Como têm sido seus dias?

Me sinto indignado. Frustrado, não. Porque estou cumprindo meu trabalho. Tenho consciência de que tudo o que podia fazer por essas pessoas, nós fizemos. Me sinto preso, amarrado. Depois desse decreto... (ele faz uma pausa, respira e tenta continuar a falar, mas começa a chorar). (Ainda chorando) Esse decreto parou tudo. Estamos aqui sem saber o que fazer. É muito difícil. Dói demais saber que a gente podia ajudar mais essas pessoas, mas não estamos conseguindo. Fui pessoalmente em cada canto dessa cidade. Trabalhei de madrugada, conversei pessoalmente com boa parte desses moradores de rua. Conheço a história de vida de cada um desses com quem conversei. Fui ver essa realidade de perto. Quantas vezes não consegui dormir pensando nestas pessoas que estavam na rua e eu não podia fazer nada mais? Quantas vezes não deixei minha família para estar na rua, tentando convencer essas pessoas a aceitarem ajuda? Eu não precisava fazer isso. Não é obrigação de um secretário. Mas fiz. Fiz porque quero ajudar. Quero salvar nem que seja uma única vida. Só que do jeito como está sendo visto esse trabalho, com essas acusações e imposições, é muito difícil.

 

O senhor já pensou em desistir?

Isso não vai acontecer (volta a chorar). De duas coisas você pode ter certeza. Estou triste, magoado, chateado, mas não estou frustrado. Não vou desistir. Não vou desistir dessas pessoas. Demissão não vou pedir. Vou lutar até onde conseguir. Até onde der ou até onde tiver a confiança do prefeito. Durante 30 anos lutei para não ter possibilidade de favela na cidade. Participei da montagem da Prohab, ajudei com a construção de casas em sistema de mutirão. Tudo isso com muita luta, muito trabalho. Aí você chega no final da sua vida pública e percebe que isso, com decisões que são tomadas, com a vontade de algumas pessoas de apenas cumprir a lei sem levar em consideração a realidade, pode botar tudo isso a perder. É triste. É muito triste.