As empresas de telefonia foram as campeãs de reclamação no Procon (Órgão de Proteção ao Consumidor) de Franca, com 5.981 queixas, em 2017. Em seguida, vêm os bancos e instituições financeiras, que somaram 5.228 registros. Juntos, os dois representam mais de 70% do total de processos administrativos (15.661) abertos ano passado. O setor de “serviços essenciais”, que engloba energia elétrica e fornecimento de água, vem em terceiro lugar, com 2.532 reclamações. Em seguida, as reclamações relacionadas à habitação, com 461 registros, e planos de saúde, com 342 registros.
“Esses números representam apenas as reclamações realizadas que resultaram em processos administrativos, sem contar as ligações que são realizadas diariamente. Do total, realizamos 973 audiências de conciliação, sendo que tivemos 49,4% de êxito nesses encontros. Os outros, infelizmente, foram encaminhados para a Justiça”, disse o coordenador do Procon de Franca, João Vicente Miguel.
Os problemas mais comuns com telefonia estão relacionados à cobrança indevida/abusiva, rescisão unilateral de contrato, retenção, demora e não envio de comprovante, quando há cancelamento de serviço. Quanto às instituições financeiras e bancos, as principais reclamações dizem respeito à cobrança indevida, não cumprimento de contrato, problemas com quitações, retenção de documentos, empréstimos indevidos e envio indevido de cartões. Na habitação, os problemas são as cláusulas dúbias, taxas supostamente indevidas, problemas estruturais nos imóveis, além do não cumprimento dos termos assinados.
Os nomes das empresas que foram alvo de reclamações em 2017 foram publicadas na edição do dia 04 de janeiro do Diário Oficial do Município. Agora, elas têm um prazo para entrar com recurso sobre os registros e, caso não o façam, poderão integrar o ranking das empresas com mais reclamações.
Outro lado
Procurada para comentar as reclamações, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou, por meio de nota, que possui o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, além de manter canais de atendimento ao consumidor. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) disse, também por nota, que “o setor bancário tem se esforçado permanentemente para aperfeiçoar seus canais internos e atender as demandas dos consumidores de forma ágil, rápida e efetiva”.
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