Treze municípios da região de Franca receberam juntos R$ 13 milhões em impostos dos pedágios no ano passado. Os repasses são referentes ao ISS-QN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) que incide sobre a tarifa cobrada nas praças da região, instaladas nas rodovias Anhanguera e Cândido Portinari.
O valor do ano passado repassado às Prefeituras da região é 5,7% superior ao arrecadado em 2016, quando o montante foi de R$ 12,3 milhões. Os dados foram divulgados nesta semana pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo).
A Artesp destaca que “a verba proveniente do ISS-QN sobre os pedágios é significativa na composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em pequenas cidades”.
Na região de Franca, o maior repasse do imposto dos pedágios em 2017 foi para a Prefeitura de Orlândia, que arrecadou R$ 1,5 milhão. Na sequência, aparecem Ituverava (R$ 1,33 milhão) e Sales Oliveira (R$ 1,32 milhão). A arrecadação de Franca foi de R$ 1,13 milhão.
De acordo com a Artesp, “a alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município”.
As cidades da região que arrecadam o ISS dos pedágios são: Aramina, Batatais, Buritizal, Franca, Guará, Igarapava, Itirapuã, Ituverava, Orlândia, Patrocínio Paulista, Restinga, Sales Oliveira e São Joaquim da Barra.
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