Há nove meses das eleições presidenciais, as pesquisas revelam que o ex-presidente Lula lidera as intenções de voto (34%), segundo o Instituto Data Folha. A mesma pesquisa mostra, ainda, que as pré-candidaturas de Geraldo Alckmin (6%), João Doria Júnior (5%) e Henrique Meirelles (1%), não decolaram, fato que indica uma provável polarização entre Lula e Jair Bolsonaro, numa clara disputa de cunho ideológico.
Assim, com esta situação de momento, ganha considerável importância a decisão a ser proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, no recurso de apelação interposto por Lula, na decisão condenatória proferida pelo Juiz Sérgio Moro, no processo do apartamento Tríplex do Guarujá. A decisão do Tribunal está pautada para o próximo dia 24.
Se os três Desembargadores encarregados de apreciar o recurso de Lula, mantiverem a condenação, ainda que por maioria de votos, a possibilidade dele não disputar as eleições, em face da proibição contida na Lei da Ficha Limpa, é bastante grande. Por outro lado, mantida a condenação, Lula também poderá ser preso, pois o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu, por maioria, que o condenado em Segunda Instância deve iniciar o cumprimento da pena, imediatamente.
É evidente que, em sendo mantida a condenação, a defesa de Lula deverá tentar evitar, ao máximo, a consolidação da decisão do TRF-4, ainda que se valendo de recursos protelatórios, permitindo assim, com tais expedientes, o registro da sua candidatura até 15 de agosto, data limite. O certo é que se não houver adiamento da decisão no TRF-4, saberemos no próprio dia 24 o provável destino político e pessoal de Lula. “Alea jacta est” (a sorte está lançada).
Setímio Salerno Miguel
Advogado Empresarial e Professor da Faculdade de Direito de Franca.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
