O governo comemora a baixa inflação do ano de 2017, que ficou, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) em 2,95%. O IPCA é calculado pelo IBGE, apontando mensalmente a variação do custo de vida médio de famílias com renda mensal entre 1 e 40 salários mínimos das 11 principais regiões metropolitanas do país. Têm maior peso, para a apuração do IPCA, itens como alimentação e bebidas, que tiveram redução.
Mas como a inflação pode ser tão baixa, se no ano passado, por exemplo, o botijão de gás subiu 16%, planos de saúde 13,53%, creche 13,23%, gás encanado 11,04%, taxa de água e esgoto 10,52%, ensino médio particular 10,36%, energia elétrica residencial 10,35% e gasolina 10,32%?
Para o leigo, a impressão é de que pode haver manipulação dos números. Afinal, se a CPI do Senado e a ANFIP (Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal) demonstraram que os cálculos do governo estavam errados ao afirmar falsamente a existência de déficit na Previdência, por que não haveria também alteração de informações na mensuração da inflação?
No entanto, a justificação do governo para uma inflação tão pequena vem do aumento de 30% da safra, fazendo com que alimentos ficassem mais baratos e impedissem que a inflação fosse maior. É importante ter em mente que existem diversos tipos de índices para medir a inflação. Cada um com característica e metodologia própria. Por isso, pode-se ter “diferentes” índices inflação.
O INPC (índice nacional de preços ao consumidor) é utilizado para a correção dos benefícios pagos pelo INSS. Ele é semelhante ao IPCA e verifica a variação do custo médio das famílias com rendimento familiar médio entre 1 e 5 salários mínimos. Indica as variações de preços nos grupos mais sensíveis, que gastam todo rendimento em consumo corrente (alimentação, remédio, etc.).
Assim, quem recebe o salário mínimo terá o reajuste de 1,81%. Quem recebe mais, o reajuste será de 1,88%. A diferença, ou melhor, o desconto aplicado ao salário mínimo é porque no ano anterior o reajuste foi acima da inflação e a agora quer se fazer a compensação dessa diferença.
Independentemente do critério utilizado, tendo o salário mínimo passado de R$ 937,00 para R$ 954,00, certamente não conseguirá comprar as mesmas coisas de antes, apesar de toda a argumentação da equipe econômica.
Tiago Faggioni Bachur
Advogado e professor especialista em Direito Previdenciário
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
