Preparem os bolsos. A segunda semana de 2018 começa com o vencimento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Nesta terça-feira, dia 9, os donos de carros e motos com placa final 1 já devem pagar a primeira parcela do tributo. O calendário segue até o dia 22, para os proprietários de veículos com placa final 0. Neste meio tempo, tem também o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), no dia 15.
O IPVA neste ano está, em média, 3,2% mais barato em relação ao ano passado. A queda no valor cobrado é decorrente do envelhecimento e consequente desvalorização da frota do Estado de São Paulo.
Outra novidade é que a Secretaria Estadual da Fazenda não mais envia o aviso de vencimento, com os valores do imposto, pelos Correios. Para conferir o montante a pagar, o contribuinte deve acessar a rede bancária, incluindo terminais de autoatendimento, pela internet ou diretamente nas agências. É preciso ter em mãos o número do Renavam do veículo. Outra forma é acessar o site www.valorip
va2018.fazenda.sp.gov.br e informar o Renavam e a placa do veículo.
Segundo a Secretaria, a mudança elimina o risco de extravio de correspondências e “contribui com boas práticas de sustentabilidade”. “A Secretaria da Fazenda quer que o proprietário de veículos possa se informar e se programar para as datas de vencimento de imposto de uma forma simples, direta e acessível”, informou a pasta, em nota.
O IPVA pode ser pago em cota única ou parcelado em três vezes. Caso o pagamento integral seja feito em janeiro, o desconto é de 3%. Se a cota única for paga em fevereiro, não haverá desconto (veja o calendário em quadro nesta página). Quem deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.
IPTU
No caso do IPTU, a Prefeitura de Franca oferece um desconto de 10% para o contribuinte que optar pagá-lo em parcela única. Mas para obter o benefício é necessário fazer o pagamento até o dia 15 deste mês. Ainda há opções de pagamento em cota única com 5% de desconto (até 15 de fevereiro) e sem desconto (15 de março).
A Prefeitura oferece também opções de pagamento em até oito parcelas. Mas, o número de prestações depende do valor do imposto a ser pago. Até R$ 69,99, o IPTU deve ser quitado integralmente até 15 de março. De R$ 70 a R$ 89,99, são duas parcelas (março e abril); de R$ 90 a R$ 139,99, três parcelas (março a maio); de R$ 140 a R$ 179,99, quatro (março a junho); de R$ 180 a R$ 289,99, cinco (março a julho); de R$ 290 a R$ 359,99, seis (março a agosto); de R$ 360 a R$ 429,99, sete (março a setembro); e acima de R$ 429,99, oito (março a outubro). Os vencimentos são sempre no dia 15 de cada mês ou no dia útil subsequente.
A Prefeitura espera concluir a entrega dos carnês do IPTU nesta segunda-feira. Quem não o receber pode acessar o site no endereço www.franca.sp.gov.br, para obter a segunda via.
Mês Janeiro Fevereiro Março
Parcela
Placa Vencimento Vencimento Vencimento
Final 1 09/01/2018 09/02/2018 09/03/2018
Final 2 10/01/2018 15/02/2018 12/03/2018
Final 3 11/01/2018 16/02/2018 13/03/2018
Final 4 12/01/2018 19/02/2018 14/03/2018
Final 5 15/01/2018 20/02/2018 15/03/2018
Final 6 16/01/2018 21/02/2018 16/03/2018
Final 7 17/01/2018 22/02/2018 19/03/2018
Final 8 18/01/2018 23/02/2018 20/03/2018
Final 9 19/01/2018 26/02/2018 21/03/2018
Final 0 22/01/2018 27/02/2018 22/03/2018
*O pagamento do IPVA em cota única terá desconto de 3,0 %
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