Em junho de 2016, segundo dados do Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), divulgados pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), o Brasil alcançou a terceira maior população carcerária do Mundo, atrás apenas dos EUA e da China, com quase 727 mil pessoas encarceradas, sendo que desse total 40% não têm ainda condenação definitiva.
Com a crise econômica e a espiral de violência dos últimos meses, estima-se que o Brasil deva encerrar 2017 com mais de 820 mil presos, não se computando nesse total os menores infratores. Segundo a mesma fonte, o sistema prisional tem pouco mais de 370 mil vagas, o que obriga os detentos a viverem em presídios superlotados, fato que contribui para a baixa perspectiva de ressocialização, fazendo com que o índice de reincidência, após o cumprimento da pena, seja altíssimo.
O mais caótico é saber que mais da metade dessa população é de jovens entre 18 a 29 anos, que deveriam estar na escola, mas que se encontram presos.
Também é inaceitável constatar que 64% deles, infelizmente, são de afrodescendentes, uma parte da população que sempre foi discriminada e desassistida em nosso país.
É evidente que algo precisa ser feito, com urgência, sob pena do sistema implodir. Não basta apenas construir novos presídios, é necessário aumentar a oferta de penas alternativas e principalmente investir em educação e no crescimento econômico, com abertura de vagas de trabalho, pois é sabido que a pessoa ocupada, seja com a escola ou com o trabalho, o risco de enveredar para o mundo do crime é bem menor. Sim, pois como dito popularmente, “mente vazia, oficina do diabo”.
Setímio Salerno Miguel
Advogado Empresarial e Professor da Faculdade de Direito de Franca
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