Inicialmente, foram 15 beneficiários agraciados com capitanias hereditárias no território da colônia portuguesa. Em regra, eram formadas por faixas de terra que partiam do litoral para o interior, comandadas por donatários e cuja posse era passada de forma hereditária. O donatário era a autoridade máxima judicial e administrativa da capitania. Era ele que controlava a escravização indígena, a aplicação da justiça, penas e recolhimento de impostos.
Passados mais de 500 anos, isso pouco mudou. Os donatários hoje são os nossos políticos, que ocupam o poder, passando-o de geração para geração. Observa-se que muitos dos nomes que estão nos poderes Executivo e Legislativo são os mesmos de sempre, ou os filhos dos mesmos, ou os netos ou sobrinhos dos mesmos. São eles que controlam tudo, até mesmo a indicação de quem vai ser Ministro do Supremo Tribunal Federal ou Procurador da República. Muito pouco mudou. A cada 10 parlamentares, 6 têm parentes na política.
A Revista Congresso em Foco fez um levantamento recente e destacou que pelo menos 319 deputados (62%) e 59 senadores (73%) têm laços de sangue com outros políticos. Há parlamentares com sobrenomes associados nacionalmente à política, como Maia, Calheiros, Cunha Lima, Caiado, Barbalho e Magalhães, outros de influência regional e aqueles que inauguraram essa tradição.
Esta semana, a filha de Roberto Jefferson (que havia sido condenado pelo Mensalão), Cristiane Brasil, foi nomeada Ministra do Trabalho. Especialistas apontam que essa concentração do poder político em poucas famílias impõe ao Brasil uma agenda refém de interesses privados, o que vem a favorecer as desigualdades econômicas e sociais e, até mesmo, a corrupção.
Frequentemente, nos noticiários, evidenciam-se esquemas de corrupção envolvendo pessoas de laços familiares (casais, pais e filhos, sobrinhos e primos etc). Em que pese este ano ter eleições e se falar em mudanças, não se vê nenhum nome diferente dos ‘donatários”. Mesmo que alguém que não seja do tradicional “clã político’ assuma o poder, é preciso ter em mente que a antiga maioria por lá permanece, deixando, quase sempre, o “novato” sem ação. Como falar em renovação, desse jeito?
Tiago Faggioni Bachur
Colaborou Fabrício Vieira, advogados e professores especialistas em Direito Previdenciário
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