Uma circular distribuída pelo prefeito Gilson de Souza (DEM) provocou uma onda de críticas contra o governo municipal. Na circular, Gilson dispensa os comissionados de alto escalão (secretários municipais, coordenadores, diretores e gerentes) da obrigação de registrar o ponto digital para controle de jornada de trabalho. Mas mantém a obrigação para servidores de função gratificada e para chefes de setor, cargos de baixo escalão. A diferença no tratamento provocou indignação.
Nas redes sociais, servidores criaram até uma campanha “ponto digital para todos”. Nos grupos em aplicativos, eles questionam a razão da medida e da diferença no tratamento até entre os comissionados.
O presidente do Sindicato dos Servidores, Luís Fernando Nascimento, foi um dos que criticaram a decisão do prefeito. Ele orientou os servidores que ocupam cargos comissionados a continuarem registrando o ponto. “Não entendo porque mudar. Estamos orientando a todos para continuarem batendo o ponto. Porque essa questão de servidor comissionado é controversa. Cada prefeito tem seu entendimento. Para evitar problemas futuros, nossa orientação é para que ignorem a circular e façam o registro”.
A Prefeitura foi questionada a respeito da circular e respondeu por meio de uma nota oficial. Segundo o documento, a medida foi adotada para atender ao que determina a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). “A Prefeitura está apenas se adequando às exigências legais, previstas na CLT, que regula o assunto nos arts. 74 e 62, em seus parágrafos e incisos. No primeiro, estabelecendo a obrigatoriedade do ponto para todos os funcionários e, no segundo, isentando os ocupantes de cargos de comissão, a níveis de gerência, gestão, enfim, de maior autonomia nas suas ações, da aplicação das regras para os demais servidores”.
Servidores discutem aumento
O Sindicato dos Servidores Municipais de Franca começa nos próximos dias 25 e 27 de janeiro a discussão para definir a pauta de reivindicações da categoria que será apresentada para a Prefeitura, para o acordo salarial de 2018.
Segundo o presidente do sindicato, Luís Fernando Nascimento, nestes dois dias serão feitos debates com os servidores para definir percentuais de aumento, valores e itens a serem incluídos na pauta que será levada para a negociação com a prefeitura. “É muito importante a presença de todos para que possamos saber quais são as principais demandas dos servidores”, disse. No dia 25, a reunião será às 17h30, na sede do Sindicato, que fica na rua Prudente de Morais. No dia 27, o encontro será às 10 horas, no mesmo local.
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