A Secretaria de Assuntos Estratégicos em parceria com a Secretaria de Finanças está terminando os últimos detalhes para a apresentação de um novo plano de refinanciamento de dívidas municipais, o chamado Refis Municipal.
Segundo o secretário de Assuntos Estratégicos, Thiago Comparini, o plano deve beneficiar mais de 1,2 mil empresas que estão com débitos em atraso.
Ao todo, os débitos inscritos na dívida ativa do município somam cerca de R$ 147 milhões e representam quase 20% do orçamento municipal. “É uma soma de recursos considerável e que não entra no nosso caixa. Com esse valor, seria possível fazer muita coisa para melhorar a qualidade de vida na cidade. Precisamos receber, mas a economia ainda está se recuperando. Por isso, queremos oferecer condições para que as empresas possam honrar seus compromissos e acertar os atrasados”, disse Comparini.
O secretário afirmou que, dos R$ 147 milhões de dívida ativa, a maior parte é de débitos empresariais, oriundos de impostos como o ISS (Imposto sobre Serviços) e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
A previsão é que as regras e a forma como o Refis Municipal deve funcionar sejam definidas até o final do mês que vem. “Assim que tivermos acertado os detalhes, vamos elaborar um projeto de lei e encaminhá-lo para a apreciação dos vereadores.”
Se o plano for aprovado na Câmara, Thiago disse que ele entrará em vigor já no ano que vem. “Esperamos que, com as condições mais favoráveis, os empresários se sensibilizem e resolvam pagar. Esse dinheiro fará uma enorme diferença”.
Parcerias podem render mais R$ 40 milhões até 2019
Para melhorar a arrecadação municipal nos próximos anos, a Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos vai investir na busca de recursos em outras esferas governamentais. Foi criada recentemente uma equipe especialmente voltada para a captação de recursos.
Um levantamento feito por essa equipe mostra que é possível incrementar o orçamento municipal, mas, para isso, é necessário estar atento aos programas e linhas de financiamentos oferecidos pelos governos.
De acordo com o secretário de Assuntos Estratégicos, Thiago Comparini, nos últimos 16 anos, foram apresentadas para a cidade 89 propostas de convênios.
Destas, a Prefeitura de Franca apresentou projetos apenas para 13 e conseguiu ser contemplada em dois deles. “Queremos mudar isso e já estamos conseguindo. Só nestes últimos meses, já tivemos dois projetos aceitos”.
A meta, segundo Thiago, é alcançar o total de R$ 40 milhões em convênios e recursos extramunicipais até o final de 2019.
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