A Câmara Municipal realizou sessão extraordinária, ontem, para limpar a pauta de 2017 e zerar os projetos que dependiam de aprovação antes do encerramento do atual exercício financeiro. Na última reunião do ano, os vereadores autorizaram recursos para a Saúde, para os shows de reveillon e para o Carnaval.
Sem votos contrários, foi aprovado o projeto para que a Prefeitura possa repassar R$ 2,5 milhões para a Santa Casa. O dinheiro será utilizado na realização de um mutirão de cirurgias eletivas no começo do ano, que prevê zerar a fila no prazo de quatro anos. “Todos os meses, aparecem 850 novos pedidos de cirurgia. A parceria que fizemos com a Santa Casa será muito importante para ajudar a reduzir esta espera e zerar a fila”, disse o prefeito Gilson de Souza (DEM). A Santa Casa também receberá outros R$ 350 mil. Os recursos são provenientes das sobras do orçamento anual da Câmara e foram devolvidos pelos vereadores com o compromisso de que sejam usados para comprar uma UTI móvel.
Com 10 votos favoráveis e três contrários, os vereadores também autorizaram a Prefeitura a realizar, por meio do orçamento da Feac, os shows gratuitos na virada do ano nas regiões do Aeroporto, Leporace, Estação, Jardim Brasilândia e Ângela Rosa (leia mais na página A-5). Trata-se de mera formalidade para atender recomendação do Ministério Público de incluir o projeto também na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e no PPA (Plano Plurianual), já que a FEAC chegou ao fim do ano com quase R$ 3 milhões em caixa e tem condições financeiras para arcar com os custos. Estão confirmadas as presenças de Paula Lima, Anastácia Forrozeira, Renato Teixeira, Diego Figueiredo, Rappin’ Hood e Negritude Júnior. Os repasses serão no valor máximo de R$ 500 mil. Adermis Marini (PSDB), Kaká (PSDB) e Cristina Vitorino (PRB) votaram contra.
Por fim, os vereadores também autorizaram a Prefeitura a conceder subvenções às escolas de samba que vão desfilar no Carnaval 2018. O valor total de repasses será de R$ 275,3 mil. As seis agremiações que têm direito a 100% da verba vão receber em torno de R$ 45 mil cada uma. “Foi uma sessão bastante proveitosa e conseguimos aprovar os projetos que vão beneficiar a população”, disse o vereador Nirley de Souza (PP).
O projeto que autoriza a Prefeitura a usar a Selic como taxa de juros para corrigir os créditos tributários vencidos foi adiado.
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