Esqueça o espírito natalino. A Câmara municipal vai realizar sessão extraordinária em clima de tensão nesta quarta-feira, às 14 horas. O motivo é o descontentamento da base aliada ao prefeito Gilson de Souza (DEM) com recentes atitudes do presidente Marco Garcia (PPS). Líder, ao lado de Adérmis Marini (PSDB), de uma oposição que hoje conta com 4 votos, Marco é acusado pelos colegas de deliberadamente prejudicar o governo ao barrar propostas de interesse do Poder Executivo nestes instantes finais de sua presidência. As relações se deterioraram na semana passada, quando o presidente Marco Garcia, numa atitude sem precedentes, se recusou a marcar para sábado, dia 23, uma sessão extraordinária solicitada pelo prefeito para votar projetos que autorizavam, entre outros, a liberação de recursos a entidades, além de dinheiro para o início do projeto que pretende zerar a fila de cirurgias eletivas.
Com a recusa do presidente Marco Garcia em marcar a sessão extraordinária, os vereadores da bancada governista se articularam e conseguiram dez assinaturas para que eles próprios marcassem a reunião para hoje, já que não havia mais tempo hábil para realizar no sábado. O artigo 46 da Lei Orgânica do Município prevê a convocação extraordinária da Câmara por adesão de dois terços dos parlamentares, independentemente da vontade do presidente. Na tarde de sexta-feira, no momento em que seria protocolado o pedido de convocação para a realização da sessão, Marco recuou e, para evitar um constrangimento ainda maior, agendou a reunião para o mesmo dia e horário pretendido pelos vereadores. Mas a confusão não terminou por aí.
A base governista reclama que o presidente adotou uma prática inédita e não prevista no regimento - por conta própria, retirou da pauta encaminhada pelo prefeito o projeto que autoriza a Prefeitura a pagar para as entidades, no início do ano que vem, as verbas indicadas pelos vereadores através das emendas impositivas e que deveriam ter sido liberadas este ano. Marco alegou que era necessário fazer antes uma audiência pública que ele mesmo convocou para sexta-feira, 29. Além de não ser prerrogativa do presidente fazer esse tipo de convocação, ele ainda escolheu uma data limite - último dia útil do ano - o que impede que a mudança orçamentária seja corrigida neste ano. “Foi uma atitude arbitrária do presidente, com o claro propósito de tentar travar o governo. Primeiro, porque não compete a ele, pessoalmente, decidir se um projeto deve ou não ser mantido na pauta. As comissões, das quais ele não faz parte, é que têm que discutir se existem problemas. E o plenário, sempre soberano, é que vota e decide se aprova
ou não”, disse o vereador Corrêa Neves Jr. “Ele também se excedeu ao convocar a audiência pública, que é uma prerrogativa do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, função exercida por mim. Foi uma atitude, além de desrespeitosa, também abusiva”, disse Corrêa. Vice líder do governo na Câmara, Pastor Otávio (PTB) lamentou as atitudes de Marco Garcia. “Não sei porque marcou reunião para o último dia útil do ano. A impressão é que marcou nesta data só para não dar tempo de o projeto ser votado. Lamento muito. Não havia necessidade de o presidente fazer isto”, disse ele.
A Câmara não teve expediente ontem e o presidente não foi encontrado para falar a respeito do assunto.
Reunião tem discussões importantes
O choque entre governo e oposição acirrou os ânimos e deu um clima bélico para uma sessão que votará projetos importantes, como o que autoriza a Prefeitura a liberar R$ 2,5 milhões para iniciar a realização do mutirão de cirurgias eletivas na Santa Casa; o que repassa R$ 350 mil para o mesmo hospital comprar uma ambulância; o que atende recomendação do Ministério Público para adequação das verbas utilizadas na organização dos shows de Réveillon e o que permite, como aconteceu nos anos anteriores, a liberação de verbas para os desfiles de Carnaval, além do que autoriza o município a usar a Selic como taxa de juros para corrigir os créditos tributários vencidos.
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