As feridas abertas pelo arquivamento do processo de cassação contra o prefeito e pelas eleições da presidência da Câmara, vencidas pela base aliada, parecem não ter cicatrizado. O prefeito Gilson de Souza (DEM) pretendia realizar sessão extraordinária, neste sábado, para aprovar projetos que autorizam, entre outros, a liberação de recursos a entidades. É medida usual, a chamada “limpa pauta”, pedida pelos prefeitos ao final do ano. O vereador Marco Garcia (PPS), que se despede do cargo de presidente no dia 31, se recusou, inicialmente, a convocar a reunião. Para o governo, a postura de Marco foi um claro revanchismo da oposição pelas derrotas sofridas no plenário. A bancada governista reagiu, criticou a manobra do presidente e conseguiu uma alternativa. Ao descobrir que a sessão seria realizada de qualquer maneira, Marco voltou atrás e convocou a extraordinária. Não por mera coincidência, para a mesma data e horário que teria a reunião convocada por dez vereadores à sua revelia.
Não deveria haver polêmica. Entre os projetos previstos para serem votados, estão o que autoriza a liberação de R$ 2,5 milhões para a realização do mutirão de cirurgias eletivas na Santa Casa; o que repassa R$ 350 mil para o mesmo hospital comprar uma ambulância; o que autoriza o pagamento dos recursos destinados às entidades assistenciais por meio do Orçamento Impositivo; o que atende recomendação do Ministério Público para adequação das verbas utilizadas na organização dos shows de Réveillon e o que permite a liberação, com antecedência, de verbas para os desfiles de Carnaval.
A bancada governista afirma que a oposição não digeriu as derrotas sofridas na Câmara e que intensificou nos últimos dias manobras para atrapalhar a administração. “Os projetos são importantes e precisam ser aprovados este ano. Caso contrário, o dinheiro não poderá ser liberado. Lamento e não entendo porque o presidente não tenha marcado a extraordinária. Não deixa de transparecer que são problemas de ordem política. Todos sabem que o Marco é da oposição”, disse Pastor Otávio (PTB), ontem, em entrevista à rádio Difusora, ontem.
Corrêa Neves Júnior (PSD) disse que verbas importantes, como a que garante R$ 2,5 milhões para acelerar o ritmo das cirurgias eletivas, além da transposição do dinheiro das emendas impositivas da entidades, podem ficar comprometidas se os projetos não forem aprovados. “Uma birra política inconsequente pode impedir que centenas de pessoas façam a esperada cirurgia eletiva, e que as entidades recebam os recursos de que tanto precisam. A oposição está dolorida, mas não pode agir com o fígado. Se é contra o projeto, que discuta e derrube no plenário, mas não com este tipo de ação (a recusa de marcar a sessão extraordinária)”.
Amparada pelo artigo 46 da Lei Orgânica do Município, que prevê a convocação extraordinária da Câmara por adesão de dois terços dos vereadores, independentemente da vontade do presidente, a base aliada se articulou e conseguiu as dez assinaturas necessárias. Tony Hill (PSDB), que está em viagem, assinou, via internet, do interior da Bahia. No momento em que o pedido de convocação para a realização da sessão na quarta-feira, às 14h, seria protocolado na Câmara, ontem à tarde, Marco decidiu fazer a mesma coisa. E convocou a extraordinária para o mesmo dia e horário. O presidente foi procurado ao longo de toda a tarde para falar a respeito do assunto, mas seu celular estava desligado.
Vereador pede antecipação de audiência pública
A convocação da extraordinária não colocou fim à polêmica entre governo e oposição. Sob a alegação de que é necessário fazer audiência pública, Marco Garcia excluiu da pauta a ser votada o projeto que autoriza a Prefeitura a pagar para as entidades as verbas indicadas pelos vereadores através das emendas impositivas.
Marco convocou a audiência para 29 de dezembro, último dia útil do ano. A decisão provocou reação. Corrêa Neves Júnior entrou com pedido de antecipação da audiência para o dia 27.
“Convocar e presidir audiência pública envolvendo matéria financeira é prerrogativa do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, função exercida por mim. O presidente Marco Garcia extrapolou suas atribuições e convocou a audiência sem consultar a comissão, em data e horário que não permitem que o projeto que libera recursos para as entidades seja votado neste ano”, protestou. Corrêa disse ainda que só não havia convocado a reunião porque a assessoria técnica da Câmara havia sustentado que bastava um audiência, já realizada pela prefeitura. “Não será por falta de audiência que as entidades serão penalizadas. Me coloco à inteira disposição do presidente Marco Garcia para realizar a audiência pública na véspera de Natal, no dia de Natal, ou em qualquer outra data ou horário, desde que antes da sessão extraordinária, para que não haja empecilhos de nenhuma espécie para votação de projetos que asseguram recursos para a cidade. Não podemos permitir que picuinhas atrapalhem Franca”.
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