O prefeito Gilson de Souza (DEM) foi absolvido pelos vereadores na manhã desta quinta-feira. Por 11 votos a 4, foi determinado o arquivamento do processo de cassação de seu mandato. Gilson foi acusado de favorecer uma construtora ao permitir que a mesma usasse a praça central para a realização de um feirão de imóveis.
A sessão começou com uma polêmica. Ao contrário do esperado, o presidente da Câmara Marco Garcia (PPS) decidiu não colocar em votação o relatório mas sim a denúncia. O relatório da comissão apresentado no início desta semana concluiu que não houve favorecimento ou qualquer irregularidade cometida pelo prefeito.
A decisão de votar a denúncia mesmo com o relatório contrário à cassação acabou gerando críticas.
O primeiro a usar a palavra foi o advogado do prefeito, Denilson Carvalho. "Ao decidir votar a denúncia e não o relatório, esta Câmara está atropelando o trabalho da comissão. É como se rasgarmos o relatório. Votar a denúncia é jogar na lata do lixo todo o trabalho feito pela comissão. A comissão concluiu pela inexistência da infração. Se a infração não existe, como foi o entendimento da comissão, ela nao tem como ser votada. A infração que não existe não pode jamais ser votada. Participei de mais de uma dezena de comissões e nunca vi uma votação em que o relatório pede o arquivamento e a Câmara ignora e vota a denúncia".
O presidente da Câmara rebateu as críticas dizendo que apenas se baseou na orientação do Departamento Jurídico da Câmara e entendeu que o decreto que estipula as regras da comissão determina a votação da denúncia e não do relatório. "Eu não sou formado em Direito. Então, me oriento pelo que afirma o jurídico da Câmara. Esse foi o meu entendimento."
O vereador Corrêa Neves Jr. (PSD) pediu a palavra. Para o vereador, a interpretação dada pelo jurídico e pelo presidente está equivocada "A votação só ocorre quando o relatorio aponta alguma infração por parte do prefeito, o que não foi o caso. Se vamos votar a denúncia, não há razão para as comissões já que os relatórios por elas elaborados não terão valor."
Em seguida, foi lida a conclusão do relatório da comissão pelo vereador Della Motta (Podemos) e aberta a votação. Por 11 votos a quatro - (votaram a favor da cassação Adérmis Marini (PSDB), Cristina Vitorino (PRB), Kaká (PSDB) e Marco Garcia (PPS) ) -, o prefeito Gilson de Souza foi inocentado da acusação.
Diante da votação, Marco Garcia determinou o arquivamento do processo.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
