As entidades que cuidam de idosos em Franca ameaçam suspender o atendimento a partir do dia 31 deste mês. Se a promessa for cumprida, cerca de 300 pessoas podem ficar sem ter para onde ir. A alegação é de que os recursos pagos pelo município estão muito abaixo das necessidades de cada entidade. O governo garante que não existe risco do atendimento ser comprometido.
De acordo com os lares, o custo do serviço destinado aos idosos residentes de grau 1 ou 2, que são aqueles que conseguem realizar atividades, é de R$ 2.875 por mês. A Prefeitura abriu chamamento público propondo pagar R$ 1.219. Os lares aceitaram receber R$ 1.830 e se colocaram à disposição para complementarem o restante por meio de campanhas. “Infelizmente, não houve acordo. Acredito que esteja havendo retaliação. Não tem como continuar prestando o serviço pelo valor oferecido pela Prefeitura, pois o prejuízo é muito grande. Se a Prefeitura não fizer alguma coisa, as famílias terão que retirar os idosos dos lares”, disse Clóvis Plácido Barbosa, presidente da Fundação Espírita Judas Iscariotes.
Em outubro, o Ministério Público, por meio do promotor de Justiça do Idoso, Murilo Lemos Jorge, abriu inquérito civil para discutir o processo de seleção de entidades abertos pela Prefeitura e garantir que seja respeitado o mínimo necessário ao correto atendimento das entidades sem que haja prejuízos. “Já há algum tempo a gente acompanha a situação dos lares e os valores que são pagos pelo poder público às entidades para exercerem um trabalho que é obrigação do município. Percebemos que os lares estão sofrendo um grande prejuízo, pois a quantia paga está muito abaixo das necessidades”.
O promotor não acredita na suspensão do atendimento, mas afirma que, caso as entidades não cheguem a um acordo com o município, a qualidade do serviço prestado cairá. O MP vai agir para que isto não aconteça. “O que os lares pedem está muito próximo do valor proposto pela Prefeitura, mas não estou sentindo vontade política nenhuma de se chegar ao valor. Em janeiro, pode ocorrer uma enxurrada de ações dos familiares dos idosos em face da Prefeitura. O Ministério Público também poderá ingressar com ação civil obrigando a Prefeitura a custear esta internação da maneira mais correta”.
Além do impasse na questão dos valores, as entidades que administram os lares de idosos em Franca foram desclassificadas no chamamento público (por documentação incompleta) e não poderão continuar realizando o serviço caso não se regularizem.
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