O prefeito Gilson de Souza (DEM) é esperado para depor nesta segunda-feira na Comissão Processante, responsável pela condução do processo de cassação de seu mandato. Gilson é acusado de favorecer uma construtora ao ceder a Praça Central para a realização de um feirão de venda de imóveis. Seu depoimento nesta segunda encerrará a fase de oitivas.
O depoimento está marcado para as 14 horas. Mas Gilson não deve comparecer já que sua defesa, comandada pelo advogado Denilson Carvalho, tem questionado a legitimidade da comissão e as decisões tomadas pelo presidente, o vereador Adérmis Marini (PSDB). Entre elas, a de não ouvir as testemunhas de defesa do prefeito.
Os depoimentos das três testemunhas de defesa estavam agendados para a última quarta-feira, mas nenhuma delas compareceu. Segundo Denilson, a Comissão deveria, antes de ouvir as testemunhas de defesa, ouvir novamente os depoimentos do secretário de Planejamento, Virgínio Reis, e dos dois procuradores municipais Alexandre Trancho e Eduardo Campanaro. Todos já ouvidos pela comissão, mas sem a presença de Denilson. Como os depoimentos do secretário e dos procuradores não foram remarcados, as testemunhas de defesa não compareceram.
A Comissão decidiu, então, tocar os trabalhos mesmo sem ouvir a defesa e agendou para segunda o depoimento de Gilson de Souza, que também não deve comparecer.
Adérmis Marini disse que, se o prefeito faltar, o depoimento dele não será remarcado. “Temos um prazo curto parar encerrar os trabalhos e entregar o relatório. Esse prazo vence dia 3 de janeiro. Se o prefeito faltar, vamos encerrar a fase de depoimentos sem ouvi-lo”, disse.
Uma vez encerrados os depoimentos, será aberta vista do processo para o advogado do prefeito que terá cinco dias para apresentar as razões finais por escrito. Em seguida, a Comissão emitirá um parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação, e solicitará ao presidente da Câmara a convocação de sessão para julgamento.
Na sessão de julgamento, os vereadores poderão se manifestar verbalmente por 15 minutos. Em seguida, será a vez do prefeito ou de seu procurador, que terá o prazo de duas horas para defesa oral. Só então será feita a votação sobre o relatório. Para que Gilson seja cassado, é preciso ter no mínimo 10 votos.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
