Mil setecentos e sessenta. Esse é o número de presos que a Penitenciária de Franca, antigo CDP (Centro de Detenção Provisória), está abrigando. De acordo com um balanço da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), correspondente ao dia 4 de dezembro, a população carcerária está bem acima das 847 pessoas que podem estar lá. Trata-se de mais que o dobro de sua capacidade e, segundo levantamento feito pelo Comércio, é o maior registrado desde que a instituição se transformou em penitenciária.
A unidade abriga acusados que tiveram suas prisões preventivas decretadas, outros que estão à espera de julgamento e quem já passou pela Justiça e teve sua sentença proferida. Após um decreto do governador Geraldo Alckmin (PSDB), converteu-se de CDP para Penitenciária em agosto deste ano, sob argumento de que essa mudança contribuirá no processo de ressocialização dos presos, mantendo-os próximos de seus familiares.
Apesar da superlotação, a SAP alega que tem feito o possível para evitar que os índices fiquem ainda maiores no Estado. Porém, quando questionada a respeito da situação apenas de Franca, não houve respostas, nem confirmou se esse índice foi o mais elevado desde a fundação do CDP no município.
Em nota, a assessoria de comunicação informou que o Estado de São Paulo tem investido na adoção de penas alternativas à pena de encarceramento (em crimes de menor potencial ofensivo). “Hoje, mais de 12 mil pessoas prestam serviços à comunidade, medida essa que substitui a pena de prisão.”
Além disso, segundo a secretaria, até o início de dezembro já foram inauguradas 24 unidades e outros 15 presídios estão em construção. Entre eles, duas cadeias femininas, em Guariba e São Vicente.
A Penitenciária
Com um custo de R$ 29 milhões, o antigo CDP foi inaugurado em Franca em abril de 2010, nos fundos do City Petrópolis. Em sete anos, nunca houve registro de rebelião ou ato criminoso e conta com revistas minuciosas e detectores de metal. Hoje, a Penitenciária de Franca possui quatro pavilhões para os condenados e quatro para os demais detentos. Além do diretor Valter Moreto, o presídio conta com o trabalho de 219 agentes.
Em uma parte dos pavilhões, de acordo com a SAP, há oficinas de calçados que, além de profissionalizarem, dão oportunidades de empregos a quem espera pela liberdade.
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