Moradores de rua opõem Prefeitura e Promotoria

Um sofá velho trouxe à tona, ontem, um conflito entre Prefeitura e Ministério Público causado por moradores de rua. Administração alega que estava recolhendo lixo. Já a Promotoria afirma que a poltrona tem dono e o município não poderia retirá-la sem autorização judicial. Antes deste episódio, o MP já havia aberto um inquérito para apurar denúncias de violência e recolha irregular de objetos pessoais por parte dos servidores municipais.

 

O desentendimento de ontem se tornou público após a divulgação nas redes sociais de áudio gravado pelo responsável pelo serviço de atendimento à população de rua, Ronaldo Rogério. Ela conta que participava de operação feita por equipes da Secretaria de Obras para recolher o lixo juntado por pessoas que estão morando no vestiário do campo de futebol do bairro Santa Adélia e que a ação foi barrada por membros do MP.

 

“Fomos ao local recolher lixo, mas fomos impedidos pelo promotor. Ele disse que não podíamos recolher pertences dos moradores. Foi uma batalha, até estou um pouco emocionado. A minha indignação é muito grande. Infelizmente, tive que me exaltar com o promotor. Como eu não soube separar o que pertencia aos moradores do que era lixo, desisti da operação e deixamos por lá o lixo”, disse o servidor municipal.

 

Ronaldo disse que a Prefeitura está trabalhando com o objetivo de promover a dignidade dos moradores de rua, mas que o Ministério Público está enxergando de outra forma. “Há tempos, nossas ações estão sendo questionadas. A gota d’água foi um sofá quebrado, sujo e molhado. Eu acreditava que fosse lixo, mas os moradores alegaram que era deles e chamaram o promotor.” A discussão foi gravada em vídeo e acompanhada pela Defensoria Pública.

 

Paulo Borges, o promotor citado por Rogério, afirma que a Prefeitura não tinha autorização para recolher o objeto que tem dono. “Os moradores estão no vestiário há dois anos. Ele não tinha nenhuma medida judicial de reintegração de posse, nem decretação de desapropriação de bens móveis daquelas pessoas. Perguntei a ele se havia acionado a procuradoria-jurídica do município para tomar providência judicial em relação à situação.”

 

Segundo o promotor, os moradores disseram que a Prefeitura, de dois em dois meses, vai ao local e recolhe pertences pessoais deles. “Já existe um inquérito investigando essas ações. Apuramos denúncias de violência contra moradores de rua e coleta de objetos e documentos pessoais. O serviço municipal não está aplicando a política nacional de atenção à população de rua.”

 

O secretário de Ação Social, Vanderlei Tristão, negou que estejam acontecendo excessos. “Fazemos o trabalho de abordagem da forma correta e com respeito. Não queremos nada de mal para os moradores de rua. Oferecemos tratamento e todo o tipo de ajuda possível para quem aceita.”