Com a presença de diversos artistas no plenário, os vereadores aprovaram, na penúltima sessão ordinária do ano, realizada ontem, o projeto de lei que regulariza a lei em vigência e autoriza a Feac (Fundação Esporte Arte e Cultura) a firmar convênios e conceder auxílio financeiro para projetos artísticos e culturais de Franca também para pessoas físicas. Antes, devido à alteração na lei do terceiro setor, a administração pública podia atuar apenas com pessoas jurídicas. O projeto foi apresentado em regime de urgência por Corrêa Neves Jr. (PSD) e contou com o apoio dos demais vereadores.
“Após as discussões de repasses para o Terceiro Setor, percebemos que a lei só contemplava pessoas jurídicas e os artistas são, na sua absoluta maioria, pessoas físicas, por isso a necessidade de urgência para essa votação. Se o mesmo não for votado neste ano, esses artistas não conseguirão pleitear repasses para 2018. Assim, recebemos as sugestões, fizemos as alterações necessárias e, com esse projeto, quem não for pessoa jurídica também poderá pleitear recursos da área cultural”, disse Corrêa Neves Jr .
Aproveitando o pronunciamento, o vereador Nirley de Souza (PP) também falou sobre a importância da aprovação do projeto. “Esse é um projeto muito importante e que precisamos dar atenção, pois os nossos artistas poderão, somente através do Bolsa Cultura, pleitear repasses que os ajudarão a manter as atividades que eles tão brilhantemente realizam na cidade”, disse.
Resgate da história
Aproveitando a discussão sobre o Bolsa Cultura, os vereadores falaram sobre a importância de manter viva a história de Franca, que completou 193 anos essas semana. “Um povo sem memória é um povo sem futuro e precisamos conservar a nossa história”, disse Corrêa Neves Jr.
Os vereadores Nirley de Souza, Pastor Otávio Pinheiro (PTB), Della Motta (Podemos) e o presidente da Câmara, Marco Garcia (PPS), também falaram sobre o tema. “Essa é uma luta antiga minha, preservarmos as origens da nossa cidade e tudo o que ela tem de mais valioso, que é a sua história”, disse o vice-líder do governo, Pastor Otávio.
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