A Polícia Federal em Ribeirão Preto está investigando o esquema de corrupção e fraudes envolvendo a construção de pelo menos quatro creches em Franca durante o governo do ex-prefeito Alexandre Ferreira (Solidariedade) em 2013 e 2014.
Há acusação por parte do Ministério Público do Estado de que havia um esquema de desvio de recursos por meio de fraudes nas medições das obras de construção de quatro creches envolvendo a empresa FFC Engenharia e Construções, ex-funcionários da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e até o ex-secretário Nicola Rossano e o ex-prefeito Alexandre Ferreira. Os valores iniciais de prejuízos apurados pelo Ministério Público ultrapassam os R$ 600 mil (leia mais abaixo).
Segundo o delegado federal Alexandre Manoel Gonçalves, responsável pelo caso, as investigações da PF começaram depois que o Gaeco (Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado), do Ministério Público Estadual em Franca, identificou que parte dos recursos usados pela Prefeitura para pagar a FFC Construtora, empresa acusada de articular todo o esquema de desvio de verbas públicas, vinha do governo federal.
Na investigação, o delegado já solicitou à Prefeitura que apresente um relatório com quais verbas federais foram utilizadas efetivamente para custear a construção das creches do Jardim Guanabara, Jardim Luiza, Residencial Palermo City e Residencial Peres Elias, todas envolvidas no esquema.
O delegado ainda determinou que a Prefeitura apresente todos os valores discriminados com data que foram repassados pela União ao município. Alexandre Gonçalves também pediu esclarecimentos sobre como foi feita a prestação de contas destes valores e a quais órgãos federais foram entregues.
A Polícia Federal ainda notificou o Tribunal de Contas da União e o Ministério da Transparência e Fiscalização para que informem se houve análise e se foram detectadas irregularidades no uso dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação pelo município.
O delegado também pediu à Justiça cópia integral do processo judicial aberto pelo Ministério Público para reaver os valores desviados.
A investigação, que está apenas no começo, não tem data para terminar.
Esquema veio à tona depois de denúncia do ‘Comércio’
O escândalo envolvendo o desvio de recursos públicos na construção de creches em Franca veio à tona depois que o Comércio publicou uma reportagem com base na gravação de uma conversa entre dois empresários que confessavam o desvio de recursos.
O Ministério Público, por meio do promotor Paulo César Corrêa Borges, abriu uma investigação e teria descoberto como funcionaria o esquema. Ele ingressou com uma ação judicial em que pede a punição dos envolvidos e a devolução dos recursos desviados. A ação ainda não foi julgada.
De acordo com a acusação, o esquema seria chefiado pelo dono da FFC Engenharia e Construção, José Eduardo Corrêa. A empresa foi homologada como vencedora das licitações para a construção das creches em procedimentos suspeitos.
Além de José Eduardo, ainda supostamente comandavam os desvios a então diretora de Divisão da Secretaria Municipal de Planejamento, Gilcelene Leite Nicolau Silva, responsável pela fiscalização das obras públicas em Franca, e seu marido Darci Ferreira da Silva, engenheiro da FFC. O esquema contaria também com a participação direta de dois ex-engenheiros da Prefeitura: José Rafael Oliveira Pereira da Rosa e Leandro Coelho Silva Freitas.
De acordo com o Ministério Público, Darci seria o encarregado de montar planilhas fraudulentas com serviços superfaturados e etapas não realizadas. Ele as repassava aos engenheiros fiscais da Prefeitura que, sob a supervisão de Gilcelene, as copiavam para os documentos oficiais que serviam de base para os pagamentos indevidos à FFC. Quem supostamente autorizava o pagamento era o secretário Nicola Rossano.
À época, a FFC passou por problemas financeiros e acabou terceirizando ilegalmente a construção das creches para o Grupo J, que pertence a Jonatas Roberto Fonseca. Jonatas, por sua vez, repassou parte do serviço ao subempreiteiro Mauro Pimentel de Lima.
Segundo o promotor, o ex-prefeito Alexandre Ferreira e Rossano sabiam das inúmeras ilegalidades envolvendo os contratos com a FFC e mesmo assim mantiveram as contratações e os pagamentos à empresa.
Ao todo, o prejuízo aos cofres municipais seriam de mais R$ 565 mil.
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