A Comissão Processante, responsável por conduzir o processo de cassação do mandato do prefeito Gilson de Souza (DEM), deve encerrar nesta semana a fase de depoimentos. A afirmação é do relator da comissão, o vereador Della Motta (Podemos).
O prefeito é acusado de ceder irregularmente a praça central para que uma construtora realizasse um feirão de vendas de imóveis. Mas, na última sexta-feira, durante os depoimentos de testemunhas convocadas pela própria comissão, uma nova denúncia foi feita pela engenheira da Prefeitura Aline Salomão Silva Maia. Ela acusou Gilson de favorecer a Construtora Pacaembu, intervindo nos processos de liberação de alvará e elaborando uma lei e um decreto para dispensar a construtora de cumprir obrigações legais. O prefeito negou todas as acusações.
Mesmo diante da nova acusação, Della Motta informou que a comissão não deve convocar novas testemunhas. “Temos que nos centrar no que está na denúncia que deu origem à comissão. Não vamos convocar mais ninguém. Entendemos que os novos fatos já foram encaminhados ao Ministério Público, que deve agora conduzir as investigações.”
Sobre a ausência do secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Virgínio Reis, que deveria ter prestado esclarecimentos na sexta mas não compareceu, Della Motta informou que ele deve ser reconvocado para a quinta-feira, às 14 horas. “Vamos tentar ouvi-lo. Ele já estava na lista de testemunha convocadas e decidimos que era preciso reconvocá-lo.”
Para a próxima sexta-feira, no período da manhã, estão agendados os depoimentos das testemunhas de defesa arroladas pelo prefeito. O primeiro a ser ouvido, às 9 horas, será o chefe de Gabinete, Orivaldo Donzeli. Em seguida, a comissão ouvirá o coordenador Afonso Teodoro Souza e, por fim, a funcionária da Prefeitura Gisele de Oliveira Souza. O relator disse que, a princípio, o prefeito não deve ser convocado a depor pela comissão.
Procurado para comentar a decisão de reconvocar o secretário, o advogado de defesa do prefeito, Denílson Carvalho, que na última sexta-feira abandonou o plenário no meio das oitivas, não confirmou se irá comparecer para acompanhar os depoimentos.
“A Comissão Processante se transformou numa inquisição clandestina. Não reconhecemos sua atuação ilegal. O presidente da comissão praticou abuso de autoridade”, limitou-se a dizer.
Depois de encerrada a fase de depoimentos, será aberta vista do processo ao prefeito e sua defesa para a apresentação de argumentos finais por escrito no prazo de cinco dias. Em seguida, a comissão emitirá parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação, e solicitará ao presidente da Câmara a convocação de sessão para julgamento. Para ser considerado culpado e perder seu mandato, é preciso o voto de dois terços dos vereadores (10 votos).
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
