A Seleta Ambiental domina o mercado na região e mantêm contrato para execução dos serviços de limpeza urbana com cerca de 15 Prefeituras. Todas as cidades estão no radar do Gaeco e as licitações vencidas pela empresa se tornaram suspeitas.
A Seleta opera em Franca há seis anos e é a detentora do contrato mais valioso licitado pelo município. A matriz operacional foi montada no Distrito Industrial. São cerca de 400 funcionários. A empresa começou a trabalhar na cidade em 2011, durante a gestão de Sidnei Rocha (PSDB), quando venceu uma tumultuada concorrência e assumiu o serviço que era prestado pela Colifran. Na oportunidade, 23 empresas disputaram a licitação, que se arrastou por 13 meses. Estavam em jogo R$ 74,4 milhões para executar o trabalho durante 60 meses. Por duas vezes, a licitação foi impugnada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) por causa de ações movidas pelas empresas que alegaram falhas no edital elaborado pela Prefeitura. A Justiça não viu ilegalidade.
Em julho do ano passado, no governo de Alexandre Ferreira (PSDB), a empresa voltou a ganhar a concorrência ao cobrar R$ 2,45 milhões mensais para continuar explorando o serviço de coleta de lixo e varrição de ruas em Franca. O contrato tem prazo de 12 meses com possibilidade de prorrogação por até 60 meses, o que é praxe acontecer. Ao final dos cinco anos, a Seleta, caso continue na cidade, terá recebido cerca de R$ 150 milhões.
Em princípio, apenas a empresa era alvo de investigação. Agora, em uma segunda fase da operação, todos os contratos firmados com Prefeituras da região serão analisados pelo Gaeco, inclusive o que está vigorando em Franca. “Como as investigações estão começando, não temos indícios de fraudes, mas, como a empresa atua em praticamente toda a região, estas licitações passam a ser suspeitas e serão analisadas. Vamos requisitar cópias dos contratos e fazer a análise dos documentos para verificar se houve direcionamento na contratação ou outros tipos de fraudes”, disse o promotor Rafael Piola.
Além de avaliar editais e contratos, o Gaeco pretende oferecer o benefício da delação premiada a acusados que aceitarem colaborar na investigação criminal com informações relevantes às investigações. “Se alguns dos investigados manifestarem o interesse em colaborar apresentando fatos novos, vamos oferecer o mecanismo, que pode resultar na redução de pena ou outros tipos de benefício”.
Como a prisão é válida por 5 dias, os promotores esperam iniciar hoje os interrogatórios.
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