Se as intenções do prefeito Gilson de Souza (DEM) para o ano que vem se concretizarem, Franca deve virar um canteiro de obras. Entre os investimentos previstos, estão a revitalização do Parque dos Trabalhadores; a construção de pelo menos mais seis creches; criação de áreas de esporte e lazer, de unidades culturais e ainda obras no trânsito da cidade. Os planos constam da LOA (Lei Orçamentária Anual), que prevê quanto a Prefeitura terá de recursos para o próximo ano e como serão gastos.
O projeto de lei da LOA foi protocolado pelo prefeito na Câmara Municipal na última terça-feira. Agora deve passar pelas Comissões de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças. Depois, irá a votação.
Para 2018, a Prefeitura prevê um orçamento de R$ 787 milhões. Deste total, mais da metade deve ser aplicada nas pastas de Educação (R$ 227 milhões) e Saúde (R$ 218 milhões). A Prefeitura ainda pretende gastar R$ 63 milhões com Meio Ambiente e Serviços e R$ 47 milhões com Ação Social.
Investimentos
Dentro do projeto de lei, ainda constam os investimentos previstos pelo prefeito para o próximo ano. Entre os de maior destaque, está a ampliação da rede de creches municipais. Para isso, Gilson prevê um investimento de mais de R$ 11 milhões, recurso suficiente para a construção de pelo menos seis novas unidades. O prefeito também quer tirar do papel o projeto de monitoramento do trânsito da cidade com o sistema de câmeras inteligentes interligadas à Polícia Militar. O investimento previsto é de R$ 5,7 milhões.
Esquecido desde o governo Gilmar Dominici (PT), o Parque dos Trabalhadores deve passar por uma revitalização e completa reforma. Os detalhes da transformação não foram divulgados, mas a previsão é de que as obras consumam cerca de R$ 2,5 milhões.
Recém-criada, a Secretaria Municipal de Esporte, Arte e Cultura deve ter um orçamento para o ano que vem de R$ 17,9 milhões. Boa parte desses recursos será utilizada no desenvolvimento e implantação de novas unidades esportivas pela cidade. Dentro da pasta, estão previstas a criação de unidades especiais de cultura e de esportes, a instalação de novas praças, a construção de pistas de skate e a compra de diversos equipamentos.
Orçamento prevê taxa de iluminação
Além dos investimentos e gastos, a Lei Orçamentária também traz as fontes e receitas previstas pela Prefeitura para 2018. Entre elas, consta a cobrança da taxa de custeio de iluminação pública, conhecida como taxa de iluminação.
Em Franca, o atual governo ainda não apresentou nenhum projeto para criar a cobrança, mas no orçamento para o ano que vem está prevista a arrecadação de R$ 9,4 milhões com o pagamento da taxa.
Em uma audiência no mês passado, a secretária de Finanças, Tânia Bertolino, já havia sinalizado essa possibilidade, uma vez que o Tribunal de Contas do Estado apontou em um parecer a necessidade de a Prefeitura repassar esses gastos para os contribuintes, mas reafirmou que não há nenhum projeto em elaboração para a criação.
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