Todos perdemos com o desperdício

POR ANO, PAÍS PERDE CERCA DE R$ 1 TRI NO RALO e congresso engaveta propostas

Todos nós sabemos, há muitos anos, que o desperdício, a ineficiência e a corrupção causam prejuízos bilionários ao Brasil. Aliás, trilionários: anualmente, cerca de R$ 1 trilhão, o equivalente ao PIB (Produto Interno Bruto) da Argentina, é desperdiçado. Quase nada está imune à perda. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 se esvaem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, a falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento.

 

Esta situação poderia mudar caso tivéssemos um parlamento interessado em resolver os problemas de todos os brasileiros e não apenas blindar-se e defender as próprias peles. O Brasil ainda não tem uma política nacional que regule iniciativas de combate ao desperdício de alimentos e defina o destino de sobras do processo de produção, comercialização e consumo, mas, na Câmara dos Deputados, tramitam atualmente quase 30 projetos de lei com esse objetivo. No entanto, as questões pessoais dos parlamentares impedem o avanço das propostas.

 

A maioria dos projetos em análise na Casa pretende acabar com a punição civil e criminal de doadores de alimentos. Hoje, supermercados ou empresas distribuidoras de produtos alimentícios podem ser responsabilizados caso doem algum produto e este cause algum mal-estar ou problema de saúde à pessoa que o recebeu. Para pesquisadores do tema, essa restrição, que consta dos Códigos Penal e Civil, é um dos entraves ao aumento das doações de sobras de alimentos no país. Um estudo feito pela consultoria legislativa do Senado Federal mostra que o risco jurídico imposto aos doadores é um dos principais gargalos da legislação relacionada a iniciativas de promoção da segurança alimentar, ao lado das ineficiências técnicas de todas as etapas do processo produtivo.

 

Segundo especialistas, não é possível reunir de forma detalhada, em apenas uma lei ordinária, todos os aspectos relacionados à perda e ao desperdício de alimentos. Por isso, há várias propostas em tramitação, mas o foco do Congresso deve estar na regulamentação do processo de doação. Existem ainda propostas mais amplas. que visam à instituição de uma política nacional de erradicação de alimentos, na qual é incluída a questão do desperdício. Mesmo diante da oportunidade deste tipo de proposta — capaz de reduzir a fome nos pontos mais vulneráveis —, há iniciativas paradas no Congresso há duas décadas que não encontram patronos capazes de levantar a discussão e demonstrar a necessidade de uma Nação de tamanho continental e profundas diferenças em reduzir os desperdícios e alimentar os seus mais de 10 milhões de famintos.