A decisão sobre a continuidade ou não do processo de cassação do mandato do prefeito Gilson de Souza (DEM), que foi aberto pela Câmara Municipal no final do mês passado, deveria ter sido anunciada nesta sexta-feira. Mas foi adiada. Agora só deve ser divulgada oficialmente na segunda-feira.
Apesar do adiamento, a continuidade do processo é dada como praticamente certa. Dois dos três vereadores membros da Comissão não admitem publicamente, mas devem votar pelo não arquivamento da denúncia. Tanto Adérmis Marini (PSDB), presidente da CP, quanto Della Motta (Podemos), relator, querem que as investigações continuem. A defesa do prefeito, realizada pela advogado Denison Carvalho, apontou inúmeras regularidades nos passos iniciais da Comissão Processante, mas ambos parecem pouco propensos a acatar os argumentos.
Ontem eles chegaram a cogitar a ideia de apresentarem um parecer pela continuidade assinado apenas pelos dois, que são maioria. O terceiro membro da Comissão, o vereador Arroizinho (PMDB), não compareceu à reunião que estava marcada para as 16 horas. Ele viajou para São Paulo na última quarta-feira e deveria ter voltado ontem pela manhã, mas imprevistos acabaram atrasando sua volta.
Depois de se reunirem com o Departamento Jurídico da Câmara, os vereadores acabaram desistindo da ideia de decidir apenas os dois. “Vamos adiar a reunião para aguardar o Arroizinho”, disse Adérmis.
Questionado sobre seu posicionamento a respeito da denúncia contra o prefeito, o tucano disse que vai aguardar segunda-feira para anunciar sua decisão. “Já tenho meu convencimento, mas vamos esperar as discussões da Comissão para anunciar.”
A interlocutores na Câmara, no início da semana, Della Motta sinalizou que iria votar pelo arquivamento da denúncia e que não via motivos para o processo contra o prefeito avançar. Mas nesta sexta-feira, a sua disposição havia mudado. O relator passou a defender a validade da investigação e do prosseguimento do processo.
Na Comissão Processante, o prefeito é acusado de ser “omisso” na fiscalização dos ambulantes e de beneficiar uma construtora ao permitir que a mesma utilizasse a praça central para realizar um plantão de venda de imóveis.
Tanto Adérmis quanto Della Motta entendem que, em relação à fiscalização, por conta de um acordo firmado com o Ministério Público dando prazo para retomada da fiscalização até janeiro e por conta da apresentação à Câmara de um projeto de lei para tentar resolver a questão, atribuindo aos fiscais sanitários a responsabilidade de fiscalizar os ambulantes, a acusação teria perdido força.
Ambos defendem a investigação com relação à suspeita de “beneficiamento” da construtora por conta da cessão da praça. A prefeitura alega que todos os procedimentos foram seguidos e que não há quaisquer irregularidades no uso da praça.
A reunião para anunciar o parecer oficial ficou agendada para as 14 horas de segunda-feira, na Câmara.
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