Decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) poderá refletir na composição da Câmara de Restinga. Pelo menos é no que aposta o político, que foi candidato a vereador por aquela cidade, Cleber Moura (Pros), o Salada. Os desembargadores cassaram sentença que havia sido dada pela Justiça Eleitoral de Franca e determinaram a produção de provas para apurar a existência de candidaturas fictícias usadas por um partido apenas para preencher a cota obrigatória de participação feminina.
A ação de investigação eleitoral foi ajuizada pelo próprio Salada. Ele alega que o PDT teria conseguido garantir vaga na Câmara se utilizando de candidatas laranjas para driblar a exigência eleitoral. Duas candidatas do partido tiveram zero voto nas eleições de outubro passado. “Houve uma fraude eleitoral. As mulheres foram usadas apenas para dar cumprimento da cota de gênero, que é obrigatória em chapa de vereadores. Uma das supostas candidatas que zerou, era mãe de outro candidato, o que não é lógico. Isto, evidencia a fraude”, afirma o advogado Denílson Carvalho.
A ação havia sido indeferida em primeira instância, mas houve recurso. “O Tribunal determinou a volta do processo para Franca. Foi nos dado o direito de produzir provas. Não há dúvidas que o partido se beneficiou”. Denílson afirma que há decisões favoráveis do TRE em casos semelhantes. “Estamos muito confiantes de que haverá um julgamento pela procedência da nossa ação. A Justiça Eleitoral não aceita ser enganada. Se o nosso pedido for deferido, o vereador Alexandre César Ferreira de Menezes perderá o mandato e o meu cliente assumirá”, disse o advogado.
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