O suicídio do professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, que foi injustamente preso e também impedido de entrar na Universidade, sob a alegação de que teria contribuído para o desvio de dinheiro público, fato com ampla repercussão, reacendeu a velha discussão: a polícia, sob os holofotes e aplausos da imprensa, tem agido com açodamento na busca de culpados e, assim, privam as pessoas do direito à presunção de inocência? Na verdade ele nunca foi investigado por desvio de recursos. Apenas mera suspeita, que acabou não se confirmando, de que teria interferido na apuração dos fatos.
Para uma pessoa honesta, o vexame e a humilhação de uma acusação de tal jaez, associada a uma prisão que, por tão absurda, acabou sendo revogada em curto espaço de tempo, fez com que o Reitor se jogasse do alto da escada rolante de um shopping. Em seu bolso, apenas um pequeno escrito: “A minha morte foi decretada quando fui banido da universidade”.
No Brasil, há exemplos — e muitos — de linchamento moral de pessoas que, no futuro, foram reconhecidas inocentes, tudo por precipitação e irresponsabilidade de agentes públicos e da preguiça de alguns meios de comunicação de melhor apurar os fatos. Talvez o episódio mais emblemático tenha sido o da “Escola Base”, em São Paulo, onde proprietários e funcionários foram injustamente acusados de pedofilia e quase foram assassinados pela população enfurecida.
É preciso seriedade e comprometimento por parte da polícia, na investigação de fatos e a divulgação deles, pela mídia, somente depois de uma busca jornalística isenta, consistente e despida de sensacionalismo barato. Do contrário, fatos semelhantes poderão se repetir.
Setímio Salerno Miguel
Advogado Empresarial e Professor da Faculdade de Direito de Franca
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