Escolhido para melhorar a articulação e o diálogo entre a Prefeitura e o Legislativo, o vereador Pastor Otávio (PTB) estreou nessa terça-feira na função de vice-líder do governo na Câmara. Mas nem o mais otimista dos opositores do prefeito Gilson de Souza (DEM) poderia imaginar que, em vez de apaziguar os ânimos, o estreante colocaria ainda mais fogo no desconforto dos vereadores com a atual administração.
Partiu justamente do vice-líder o ataque ao governo. Ainda pela manhã, Pastor Otávio usou a tribuna e iniciou seu discurso cobrando o prefeito a respeito do repasse de recursos oriundos de doações feitas por pessoas físicas a entidades a partir do imposto de renda.
Segundo o vereador, os recursos deveriam ter sido encaminhados ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e, então, direcionados às entidades indicadas pelos contribuintes. “Eu já fiz parte do Conselho da Criança e me lembro de ter participado de campanhas para convencer as pessoas a doarem parte do valor pago em imposto para as entidades. Mas o que adianta fazer campanha se o repasse não é feito. São cerca de R$ 600 mil que deveriam ser repassados para o conselho, para que ele destinasse essa quantia para as entidades”, disse.
De acordo com o vereador, a Câmara já aprovou o projeto de lei que prevê o repasse, mas a liberação dos recursos ainda não foi feita. “Pelo que fui informado, o processo todo está travado pela Secretaria de Finanças. Não sei o motivo e queria pedir o apoio dos senhores para agilizarmos essa liberação.”
O tom do discurso do vice-líder causou estranheza até entre os vereadores da oposição. Adérmis Marini (PSDB) não perdeu a oportunidade de alfinetar. “Se até vossa excelência, que é representante do governo nesta Câmara, questiona a Prefeitura sobre a falta de pagamento, fica complicado... O que me parece é que a Prefeitura faz uma enrolação. Já chegamos em outubro e as entidades nem receberam sequer as verbas das emendas impositivas. Isso é preocupante.”
Mais críticas
À tarde, durante as explanações finais, Pastor Otávio voltou a criticar. “Estive agora, na hora do almoço, na Prefeitura e me informaram que não pagaram ainda porque as entidades precisam atender às exigências da nova lei de repasse.”
Bastou para mais críticas. O vereador Corrêa Neves Jr. (PSD) lembrou que a Prefeitura insiste em se negar a fazer o repasse usando para isso uma interpretação equivocada da nova lei 13019, que regula as relações entre governo e entidades. “Estivemos no Tribunal de Contas e os auditores nos disseram que não é imperativo fazer chamamento para tudo. Isso é a interpretação equivocada da Prefeitura. Não tem cabimento, eu, como cidadão contribuinte, doar a uma entidade e o recurso ir para outra. Isso é inaceitável.”
Até o líder do governo, o vereador Ilton Ferreira (DEM), engrossou o coro de críticas. “Não consigo entender o que acontece. Não entendo por que não há repasse. Precisamos que as coisas caminhem”, disse
Para encerrar, Pastor Otávio disse que não deixará de questionar o governo municipal. “Nós não vamos deixar de questionar o governo quando for necessário. O recurso foi destinado às entidades e a Prefeitura precisa pagar.”
O vice-líder disse que uma reunião entre representantes do Conselho da Criança e da Prefeitura foi agendada para esta quarta-feira, para tentar um acordo que libere os recursos.
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