A instalação de mais de 59 lombofaixas e lombadas pelas ruas da cidade nos últimos meses é alvo de uma investigação aberta na terça-feira pelo promotor de Justiça Paulo César Corrêa Borges. O objetivo é apurar suspeitas de irregularidades nos gastos da Prefeitura para a instalação dos equipamentos de redução de velocidade e também analisar os critérios utilizados para determinar a quantidade e o local em que foram instalados. A Emdef (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca), responsável pelo serviço, nega qualquer ilegalidade.
Segundo o promotor, ele teria tomado conhecimento de que a Secretaria de Segurança teria contratado sem licitação a Emdef para a instalação das lombadas e lombofaixas. “O serviço foi contratado com dispensa de licitação, o que pode ter causado um prejuízo aos cofres municipais.”
Na portaria que abriu a investigação, Borges afirma que tomou conhecimento de que cada uma das lombofaixas custaria em torno de R$ 15 mil.
Além disso, na última sexta-feira, foi colocada uma lombofaixa na rua Dr. Júlio Cardoso, em frente à Santa Casa, que acabou tapando uma entrada da rede de esgoto da Sabesp. A foto circulou as redes sociais e, nesta semana, a Emdef providenciou o conserto. Para o promotor, isso demonstraria a falta de planejamento.
A investigação não tem prazo para terminar.
Resposta
Ao tomar conhecimento da investigação aberta pela Promotoria, o presidente da Emdef, Marcos Haber, divulgou uma nota oficial negando qualquer irregularidade na instalação dos equipamentos. Na nota, Haber afirma que “as lombofaixas têm o custo de R$ 809 por metro linear. Cada uma tem em média nove metros, o que daria R$ 7.281. Como também são necessários tubos para escoamento das águas pluviais, há ainda um acréscimo de R$ 1.036. Somando, ao todo, R$ 8.317”. Já as lombadas têm um custo de R$ 255 por metro linear, com um total unitário de R$ 2.295.
Ele ainda afirmou que a Emdef, por se tratar de empresa pública, tem prioridade na contratação, mas ainda assim a Prefeitura fez uma cotação de preços com outras duas empresas. “Só assumimos o serviço, porque oferecemos o menor preço”, disse.
Haber ainda afirmou que está à disposição do Ministério Público para quaisquer esclarecimentos.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
