TRIBUTAÇÃO mais justa PODEria LEVAR À REDUÇÃO DA DISTÂNCIA ENTRE RICOS E POBRES
Há vários anos ressaltamos por aqui — e somos acompanhados por especialistas da área — uma ampla reforma fiscal que promova uma igualdade na tributação, que hoje privilegia a cobrança no consumo e alivia sobre os ganhos e sobre o patrimônio. Para se ter uma ideia, os impostos sobre consumo têm o mesmo valor para o aposentado que recebe salário mínimo e quem tem renda dezenas de vezes mais alta. Assim, em termos relativos, o pobre paga muito mais do que o rico. Agora, a situação é apontada por um órgão internacional como mantenedora do abismo social que vivemos na atualidade.
No Brasil, os seis maiores bilionários têm a mesma riqueza e patrimônio que os 100 milhões de brasileiros mais pobres. De acordo com projeções do Banco Mundial, o país terá, até o fim de 2017, 3,6 milhões a mais de pobres. A constatação é do relatório A Distância Que Nos Une, Um Retrato das Desigualdades Brasileiras, divulgado no início da semana pela Oxfam Brasil. A organização, que trabalha no combate à pobreza e à desigualdade, resolveu publicar pela primeira vez um estudo em que investiga, com base em vários dados, as raízes e soluções para um país onde se distribui de forma desigual fatores como renda, riqueza e serviços essenciais.
De acordo com Kátia Maia, diretora-executiva da entidade, o objetivo é divulgar um relatório anual sobre a desigualdade e mostrar os diferentes problemas do tema, como, por exemplo, o da tributação brasileira. “Nós pagamos muitos impostos. Mas não é que a nossa tributação é excessiva, na verdade ela é injusta. A gente está abaixo da média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em termos de carga tributária. Mas é uma tributação onde quem paga o pato é a classe média e as pessoas mais pobres”, disse.
O documento identifica falhas na forma como o imposto é arrecadado no Brasil, em contraste com outros países. Além da alta tributação indireta, há questionamentos à isenção de impostos sobre lucros e dividendos de empresas e à baixa tributação de patrimônio, que, com isso, acabam contribuindo para aumentar a concentração de renda dos mais ricos. A coordenadora do relatório defende que é possível que as autoridades brasileiras combatam fatores que impedem a tributação proporcionalmente igualitária, mesmo antes de uma necessária reforma tributária. Um deles é a evasão tributária, em que somente em 2016, segundo o Sinprofaz (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda), deixaram de ser arrecadados R$ 275 bilhões. Como se pode ver, caso houvesse interesse, tudo poderia mudar. Mas como vários políticos ombreiam entre os mais ricos, não acham razão para modificar este quadro.
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