Certamente você já foi abordado com o argumento do dinheiro fácil. Em Franca, em diversos momentos, várias pirâmides financeiras atuaram trazendo promessas e destruindo sonhos. Muita cautela quando ouvir a promessa de dinheiro fácil. O Ministério da Justiça atua contra pirâmide financeira. Estão na mira empresas de apostas de jogos de futebol pela internet. A Senacon-MJ notificou duas empresas do ramo para explicarem sobre suas atividades. Apura-se se houve lesão ao consumidor por fraude financeira. A D9 e a Tips Clube foram denunciadas por, supostamente, operar novo esquema de pirâmide financeira. Elas atuam na internet com aplicativos de aposta esportiva.
De acordo com a denúncia em apuração no MJ, as empresas prometiam aos investidores que se cadastravam no seu portal lucros muito acima dos juros praticados pelo mercado. A viabilização do cadastro do interessado no site era condicionada a depósito em dinheiro, com promessa de 30% de rendimentos ao “investidor”. A suspeita é de que se trata de retorno fictício, sem possibilidade de resgate do valor depositado. Na internet, as empresas investigadas se apresentam como operadoras de apostas em jogos de futebol.
Em 2014, apuração semelhante do MJ levou a TelexFree a pagar multa de quase R$ 5,5 milhões por operar um esquema de pirâmide financeira. A empresa teve suas atividades suspensas. Em outro caso recente, a Coca-cola foi denunciada por ter reduzido a latinha de 350 ml para 310 ml e continuar cobrando o mesmo preço. O MJ abriu investigação. Em resposta, a Coca-Cola esclareceu que a lata de 310 ml é um novo produto no mercado, somando-se à lata de 350 ml. A empresa passou a informar a redução no volume da latinha e ajustou os preços.
O MJ esclareceu no site que toma conhecimento de casos desse tipo por meio de denúncias e notícias. O órgão monitora sistematicamente os meios de comunicação em busca de condutas que possam configurar infração ao direito do consumidor, especialmente no que diz respeito a riscos à sua saúde e segurança. Complementarmente às medidas em âmbito administrativo no órgão do MJ, processos criminais contra os envolvidos são de responsabilidade do Ministério Público, para responsabilização dos autores de fraudes.
Portanto, é preciso bastante cautela. Antes de pagar algo para a pirâmide financeira, você deve se informar, perguntar a amigos, consultar o Procon e o Ministério Público sobre ações contra as empresas de pirâmide financeira. Se você não pesquisar corre o risco de comprar gato por lebre.
Denílson Carvalho
Advogado e ex-coordenador do Procon/Franca
advogado@denilson.adv.br
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