A comporta da barragem da represa do Castelinho, que havia travado após ser aberta sexta-feira, fazendo com que toda a água vazasse, foi desobstruída e voltou a ser fechada na manhã de ontem. A represa começou a encher, mas, segundo o clube, só deve estar abastecida no padrão normal apenas no próximo sábado. A água está chegando em pequeno volume por causa da seca. A segunda-feira foi um dia de faxina, com funcionários recolhendo entulhos e peixes mortos do local.
Na tarde de ontem, diretores do Castelinho se reuniram com o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Fernando Martins. Ouviram que houve omissão do clube em realizar a manutenção da barragem e por não instalar o dreno de fundo. “Se a barragem foi aberta, tinha que ser fechada. Quem abriu não fechou, ou emperrou. Ficou claro que não existe dreno de fundo, como deveria ter, e que há acúmulo de resíduo muito grande no leito”, disse Martins.
O promotor acredita que o esvaziamento da represa não tenha sido uma tragédia ambiental. “Os peixes que saíram são de piscicultura e exóticos. Pode ser uma tragédia no sentido inverso: tilápia indo para o córrego vai prejudicar os peixes nativos, se é que existem. A raiz do problema é outra.”
Ele prosseguiu. “Há oito anos, houve a limpeza da represa, que é declarada de utilidade pública, pois serve para controlar a vazão das águas de chuva e também para regular o microclima local. Precisamos saber por que a represa está cheia de resíduos novamente.”
Investigação
Perito do MP concluiu que três fatores influenciaram a volta das obstruções: construção de loteamento na região, drenagem inadequada ao longo da região do Espraiado e a omissão na manutenção da barragem.
Para encontrar grau de responsabilidade do loteador, do município e do clube, ficou acertado que a Prefeitura contrataria estudo técnico para análise da drenagem e das causas do acúmulo de resíduos na represa e da diminuição da lâmina d’água. O levantamento é necessário para estipular em edital as exigências para a empresa contratada fazer a avaliação.
“Com as repostas em mãos, se os agentes causadores do problema concordarem, haverá acordo para que cada um pague, na proporção devida, a retirada do lodo do fundo da represa. Se não concordarem, caberá ao MP mover ação contra os três. Enquanto o estudo não seja concluído, aconselho o clube a fazer a manutenção rigorosa da barragem”, finalizou o promotor.
João Carlos de Vilhena, presidente do Castelinho, disse que já está providenciando a limpeza e que o clube fará tudo o que for possível para evitar que transtornos semelhantes voltem a ocorrer. “A nossa parte será feita. Queremos antecipar os trabalhos de desassoreamento, mas isso não depende só de nós.”
A Prefeitura foi procurada, mas não retornou aos pedidos da reportagem.
Cetesb descarta dano agressivo
Técnicos da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) estiveram no Castelinho ontem e fizeram uma avaliação da represa e dos córregos nas proximidades. O laudo definitivo, que apontará se é caso de penalidade, ainda não ficou pronto.
Havia preocupação com a mortandade de peixe, o que não se confirmou. “Não houve um dano agressivo, mas constatamos a alteração na qualidade do córrego Espraiado. Houve redução no oxigênio e a água ficou mais escura. A avaliação ainda está na fase preliminar. Vamos continuar com os levantamentos para qualificar o dano e apurar responsabilidade”, disse o gerente Evandro Fischer.
Mônica Haddad, coordenadora da Comissão Ambiental da OAB, avaliou a ocorrência como sendo grave. “Vamos acompanhar a apuração e auxiliar para que problemas semelhantes não voltem a ocorrer.”
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