Já tive a oportunidade de afirmar, neste Comércio, que nenhuma ditadura, seja de esquerda ou de direita, pode ser defendida, especialmente porque elas - sempre - cerceiam as liberdades individuais, além de serem useiras e vezeiras na prática de atos de violência que acabam, sem dúvida, permanecendo impunes.
O Brasil, durante a vigência do Regime Militar instalado em 1964, viveu um período da sua história que todos querem esquecer. Práticas de torturas, assassinatos por razões políticas e ideológicas, famílias que não puderam sepultar dignamente os seus parentes, muitos dos quais mortos nos porões das Unidades de Repressão. Enfim, descalabros recorrentes, hoje retratados em obras literárias, no cinema e na televisão, que ninguém, minimamente sensato, quer vivenciar novamente.
Mas, infelizmente, os recentes acontecimentos desnudados pela Polícia Federal e Ministério Público, demonstrando uma prática de corrupção sistemática e sistêmica em todas as esferas de Poder, tem feito pessoas sensatas reivindicarem a saída das Forças Armadas dos quarteis, para restabelecer a ordem, a dignidade e a probidade na administração pública. Evidente que a forma ideal e democrática de varrer a bandalheira é através do voto popular. No entanto, as regras eleitorais são elaboradas, também, pelos corruptos, razão pela qual a faxina necessária fica praticamente impossível de ser feita, em curto prazo.
Diante desse quadro perverso, muitos já reclamam a intervenção contundente das Forças Armadas, muito embora, constitucionalmente, essa atribuição pode até não caber a elas. Mas, para muitos: ‘grandes males, remédios amargos’.
Setímio Salerno Miguel
Advogado Empresarial e Professor da Faculdade de Direito de Franca.
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