O veto do prefeito Gilson de Souza (DEM) ao projeto do vereador Adérmis Marini (PSDB) que institui o programa Setembro Verde, que pretende estimular a discussão sobre a inclusão dos deficientes na educação e no mercado de trabalho, acabou desencadeando uma onda de duras críticas ao seu governo, na sessão de ontem.
Em sua justificativa para barrar a matéria, o prefeito afirma apenas que a decisão de instituir esse tipo de programa deve ser do Executivo, mas não aponta qualquer erro no projeto de lei ou mesmo vício de iniciativa. “Não entendo por que o prefeito insiste em vetar algumas propostas que só beneficiam a população”, disse Adérmis.
O veto foi derrubado por 11 votos a três. Votaram pela manutenção Nirley de Souza (PP), Pastor Otávio (PTB) e Arroizinho (PMDB).
Corrêa Neves Jr. (PSD) fez coro a Adérmis. “Em muitos casos, o prefeito tem criado uma queda de braço desnecessária com o Legislativo. Os vetos não têm fundamento. Não entendo as razões que levaram o Executivo a vetar uma iniciativa como esta, que não impõe gastos à Prefeitura.”
Della Motta (Podemos) também se disse indignado com alguns posicionamentos do prefeito. “Também tive um projeto que não foi sancionado pelo prefeito. Era apenas uma atualização necessária do Código de Postura. Não tinha motivos para o veto. Toda hora é isso, esse cabo de guerra. É lamentável”.
Orçamento impositivo
Adérmis aproveitou a oportunidade para lembrar que o governo tem outra briga com os vereadores: o não cumprimento das emendas impositivas. O vereador chegou a defender a abertura de um processo de cassação, mas não teve apoio. “Ele (o prefeito) não está cumprindo o que está na lei do orçamento e defendo a abertura de uma comissão processante, sim. Esse é o nosso mecanismo.” Corrêa discordou. “Não há necessidade de uma comissão processante, mas temos que cobrar, sim, que essas emendas saiam do papel.”
No orçamento impositivo, estão emendas que destinam verbas a dezenas de entidades que esperam desde janeiro por esses valores. Sem os repasses, Kaká (PSDB) disse que as entidades estão na UTI. “Nossas entidades estão à beira da morte. Estão correndo, estão batalhando, fazendo evento, correndo atrás. Eles poderiam estar gastando essa energia na qualidade e na ampliação do atendimento, mas agora precisam focar na obtenção de recursos”, disse ele.
Ao final, Corrêa disse que espera que essas derrotas na Câmara e críticas feitas pelos vereadores sirvam de reflexão para o prefeito. “Espero que tudo que dissemos aqui tenha alguma ressonância no Paço Municipal, porque quem está sendo prejudicada é a população. Há questões mais relevantes que precisam ser debatidas. O prefeito não deveria se preocupar com projetos que não geram gastos e só trazem benefícios”.
Obra parada é alvo de cobrança
Os vereadores aprovaram ontem um requerimento cobrando informações da Prefeitura sobre a paralisação das obras na avenida Euclides Vieira Coelho, no Aeroporto.
Segundo o vereador Claudinei da Rocha (PSB), no ano passado foi aprovado o repasse para a execução do serviço no valor de R$ 1,7 milhão. “As obras foram iniciadas em setembro de 2016. Ocorre que, pouco tempo depois, foram paralisadas. Eu estive na Secretaria de Finanças e confirmei que existe dinheiro empenhado para o serviço, só que ele não está sendo feito.”
Claudinei disse também que procurou o secretário de Planejamento para saber o motivo da paralisação. “A resposta foi que as obras estão paradas por conta da grande quantidade de fortes chuvas. Mas não está chovendo! Precisamos tirar essa obra do papel.”
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